O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realiza nesta terça-feira, 20, audiência pública sobre notificação de acidentes de trabalho nos cadastros de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O evento é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, em parceria com a Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST) da Secretaria Estadual de Saúde, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. A atividade começou às 8h30, no auditório do Memorial da Unisc.
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Participam diversos nomes que desenvolvem atividades em benefício da saúde do trabalhador no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte do projeto nacional do MPT Fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS. Tem como objetivo gerar informações que permitam identificar as causas de doenças e acidentes de trabalho.
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Esses dados são essenciais para a elaboração de estratégias de prevenção e controle de problemas de saúde coletiva relacionados à atuação profissional. Além disso, a audiência tem o propósito de subsidiar e orientar políticas públicas para a área.
O evento desta terça-feira é voltado para secretários municipais de Saúde dos municípios que integram a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e representantes das Vigilâncias Municipais em Saúde do Trabalhador (Visat). Também é esperada a participação de entidades empresariais, líderes sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como de qualquer pessoa interessada.
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Importância
Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do MPT, no período de 2012 a 2021, o Brasil registrou em torno de 6,8 milhões de acidentes de trabalho, que resultaram em 25.654 mortes e 524.676.790 dias de trabalho perdidos com afastamentos acidentários. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maior número de registros, contando aproximadamente com 452 mil casos.
A notificação de doenças e agravos à saúde relacionados à atividade laboral é obrigatória para os médicos e outros profissionais de saúde, bem como para os gestores municipais, conforme determina a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
O MPT-RS ressalta a importância de promover ambientes laborais seguros e protegidos para todos. Além das perdas humanas, ambientes de trabalho inseguros ou insalubres também causam perdas econômicas, estimadas em cerca de 4% do Produto Interno Bruto global, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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