Você sabia que é possível destinar parte do Imposto de Renda para instituições do município ou da região? Durante este período do ano em que os cidadãos se preparam para a prestação de contas com a Receita Federal, quem opta pelo modelo completo, por dedução legal, pode doar até 6% do imposto devido. A destinação pode ser feita para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo do Idoso, sendo 3% para cada. 

Essa é uma maneira de garantir que os recursos fiquem no município do contribuinte para serem aplicados em ações sociais. Além disso, a contribuição não exige nenhum pagamento adicional e evita que 100% do tributo devido vá para os cofres do Tesouro Nacional. Quem deseja contribuir poderá aprender as formas corretas de doação dos recursos no próximo sábado, das 9 horas até o meio-dia, na Praça Getúlio Vargas em frente à Marechal Floriano. 

LEIA MAIS: Receita antecipa liberação e programa do IR 2023 já está disponível

Uma equipe do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade (Sindicontábil) Vale do Rio Pardo vai ensinar aos contribuintes que precisam fazer o ajuste da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física como ajudar projetos sociais no município. O projeto Sindicontábil Ensina a Destinar tem por objetivo elevar a destinação de recursos para iniciativas locais, envolvendo contribuintes e Conselhos Municipais de toda a região de atuação da entidade.

À Rádio Gazeta FM 107,9, a diretora de Comunicação do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Clari Schuh, disse que o objetivo da ação é aumentar a destinação de recursos às iniciativas locais, envolvendo os contribuintes, os Conselhos Municipais e toda a região de atuação da entidade. “As pessoas não vão ter um custo maior destinando parte do seu imposto, vão apenas contribuir com projetos sociais de entidades habilitadas para receberem essas doações.” 

LEIA TAMBÉM: Mais de 13 milhões vão deixar de pagar Imposto de Renda após a correção da tabela

Ela falou ainda sobre o receio dos contribuintes de realizarem a doação por risco de caírem na malha fina. “Isso é um mito, tanto que a Receita Federal vai fazer parte do evento e eles sempre apoiam a destinação para as entidades. Inclusive, o contribuinte que tem a restituir pode ainda fazer a doação e ganhará esse valor a mais na sua restituição. Nós vamos esclarecer todas essas dúvidas”, explicou Clari. 

Dados da Receita Federal, destacados por Clari, apontam que o potencial de doação de Santa Cruz do Sul e da região em 2021 era de R$ 9,27 milhões. No entanto, a marca alcançou apenas R$ 907 mil, menos de 10% do potencial a ser captado. “É importante mudar esse cenário, que depende muito de um trabalho contínuo de conscientização que atinja toda a população, de modo que a doação possa ser percebida como natural e não como exceção. Esse é o objetivo do projeto do Sindicontábil, que está se iniciando neste ano”, ressaltou.

LEIA TAMBÉM: Pix dará prioridade para o pagamento da restituição do Imposto de Renda

Atenção

O período de entrega das declarações será de 15 de março a 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez neste ano algumas mudanças, como a disponibilização da declaração pré-preenchida desde o primeiro dia do prazo. A expectativa é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do período, das quais 25% pré-preenchidas. Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Precisa prestar contas com a Receita quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

O pagamento das restituições começará em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade para receber a restituição pessoas com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

LEIA TAMBÉM

• Receita abre consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
• Mais de 930 mil contribuintes optam pela restituição do Imposto de Renda via Pix

Quem pode fazer

Segundo Clari, os contribuintes que entregam a declaração de renda com o modelo completo podem participar das doações. Não participa quem faz a simplificada, porque já está se beneficiando de 20% sobre a renda tributária. “O processo não é complexo, o programa está bem orientado, inclusive tem um manual. A pessoa tem que se atentar apenas a colocar a opção de realizar a doação, e o próprio sistema calcula o valor.” Além disso, a pessoa pode escolher para qual entidade vai doar. 

“Até o mês de maio, quando se encerrará o período de declarações, os contribuintes podem doar até 6% do valor devido em Imposto de Renda aos conselhos. São 3% para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Conselho Municipal do Idoso”, explica a contadora.

Além dos interessados em fazer a doação, Clari deixou um convite para as entidades que não estão sendo beneficiadas, para que participem do evento no sábado. “Nós podemos ajudar e dar a orientação sobre como se habilitar e receber essas doações. Esse também é um trabalho importante, porque sabemos que essas entidades realizam trabalho voluntário e nem sempre as pessoas estão à frente de todas as informações de como proceder. Uma causa que o Sindicontábil abraçou e faz parte do nosso trabalho como representantes da classe contábil, de auxiliarmos nesse sentido”, enfatizou.

*Colaborou Maria Regina Eichenberg

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!