Por Taís Fortes/Especial ADI

A transição energética justa e o aproveitamento do patrimônio mineral do Rio Grande do Sul estiveram em pauta na manhã de quinta-feira, 18, durante evento realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. A programação envolveu o poder público, empresas e entidades ligadas ao tema com a intenção de estimular o diálogo e a democratização de informações sobre o tema.

O governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), destacou que o governo do Estado acredita muito no uso das reservas minerais para a extração sustentável e geração de renda. Também ressaltou que é preciso sabedoria para tratar desse assunto.

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“O mundo está vivendo uma transição energética, mas ela precisa ser justa. Justa no sentido de propiciar aos países em desenvolvimento, como o Brasil, fornecimento e geração de energia para atender à demanda da produção e a possibilidade do uso das reservas minerais como fertilizantes, no caso do carvão mineral. E que, ao mesmo tempo, não cause desemprego para as pessoas que mais precisam”, salientou.

Souza observou que a mineração é utilizada para a geração de todas as formas de energia sustentável. Lembrou que o Rio Grande do Sul é o único Estado que tem um estudo contratado para analisar a viabilidade do uso do hidrogênio verde. Além disso, mencionou que outras ações são realizadas pelo poder público gaúcho em relação ao tema. A principal delas o desenvolvimento de um plano estadual para apontar as diretrizes do uso sustentável das reservas no Rio Grande do Sul.

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“O governo está criando um plano estadual sobre transição energética justa. Nós somos o Estado brasileiro com o maior número de reservas carboníferas do Brasil e, ao mesmo tempo, temos outras possibilidades de extração mineral, como o fosfato, titânio e uma série de outros minerais que são importantes no sentido de garantir um desenvolvimento sustentável”, explicou.

Sobre o prazo para isso acontecer, o governador em exercício salientou que é necessário celeridade. “Precisamos rapidamente ter esse plano para o Rio Grande do Sul, que, aliás, vai ser o Estado brasileiro com o plano mais robusto”, continuou.

“Estamos terminando o processo licitatório e esperamos que nesse semestre haja a contratação desse estudo para que consigamos finalizá-lo nos próximos meses. Assim, teremos um plano estadual da transição energética justa para garantir o uso das nossas reservas minerais, ao mesmo tempo em que conseguimos atingir a meta de, até 2050, sermos um Estado com emissão de carbono zero.”

Potencial para impulsionar produção mineral

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, mencionou durante a fala no painel que o Rio Grande do Sul tem grande potencial para impulsionar a produção mineral, além de desempenhar papel importante na segurança alimentar. “A região tem muito a oferecer na transição para uma economia sustentável de baixo carbono. É preciso explorar ao máximo essas oportunidades para beneficiar não apenas o Brasil, mas também a humanidade”, afirmou.

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Ele salientou que, tendo em vista o potencial agrícola do Rio Grande do Sul, o mercado de carbono é uma das áreas mais importantes. “Porém, não temos uma regulação até o momento que responda aos nossos interesses. É preciso pressionar o Congresso Nacional para agilizar as definições sobre esse tema de forma oficial. E que o que for acordado atenda aos nossos interesses e não aos do exterior.”

O 1º Diálogo da Transição Energética Justa foi organizado pela Associação Brasileira de Carbono Sustentável (ABCS), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), governo do Estado e Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Comin). Durante a solenidade de abertura, também ocorreu a assinatura de convênio de cooperação entre a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina e o Instituto Caldeira para impulsionar o empreendedorismo na região.

Saiba mais

• O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de minas. São cerca de 1.255 (minas/captações de água).
• O Estado tem a produção de 22 substâncias minerais.
• Em 2022, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi de R$ 31.030.220,15. O carvão mineral desponta com cerca de R$ 12,7 milhões, o que equivale a 41,1% da arrecadação total do Estado.
• Os 21 municípios gaúchos com maior destaque quanto à atividade mineradora e que representam 70% da arrecadação de CFEM do Rio Grande do Sul são: Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Gravataí, Viamão, Parobé, Taquara, Montenegro, Pantano Grande, Lajeado, Caxias do Sul, Pelotas, São José do Norte, Caçapava do Sul, Candiota, Lavras do Sul, Salto do Jacuí, Santa Maria, Cachoeira do Sul e Ametista do Sul.

Fonte: Governo do Estado.

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