A quinta pessoa identificada na cena do estupro coletivo de uma adolescente na Baixada Fluminense era, na verdade, uma menina que testemunhou o crime, e que também pode ter sido vítima de violência sexual. As informações foram dadas hoje, 12, pela delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Juliana Emerique de Amorim.

“Ela [testemunha] já foi identificada e ouvida. É um pouco mais velha que a vítima, mas também é uma criança”, disse a delegada, que não quis dar mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

O inquérito principal, que investigava o estupro de vulnerável e a filmagem do crime, já foi concluído e o Ministério Público já apresentou a denúncia à Justiça. Dois novos inquéritos foram instaurados para buscar os responsáveis pela divulgação do vídeo nas redes sociais e outro para investigar se a testemunha também é vítima.

O crime ocorreu no fim de abril e a divulgação do vídeo foi feita na semana passada. Quatro rapazes foram identificados cometendo o estupro, um deles era namorado da vítima. De acordo com a delegada, o próprio namorado fez a filmagem. O vídeo tem 59 segundos de duração, mas as investigações apontam que a vítima ficou pelo menos uma hora no local.

Um adolescente que participou do crime e se apresentou na terça-feira, 9, já está apreendido em uma das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

De acordo com a delegada, os comandantes do tráfico de drogas que dominam a área onde ocorreu o crime expulsaram os demais envolvidos. Um deles está foragido. A polícia está negociando com os responsáveis legais dos outros adolescentes que participaram do crime, incluindo o ex-namorado, para que se apresentem a uma delegacia ainda hoje.

“Se não comparecerem, iremos às ruas para cumprir os mandados de busca e apreensão”, informou a titular da DCAV. Ainda segundo a delegada, o tráfico, ao saber da divulgação do vídeo, expulsou os outros três envolvidos e suas famílias da comunidade para evitar a presença da polícia na região. As investigações apontam que os rapazes não tinham envolvimento com o tráfico.

Divulgação do vídeo é crime

O delegado Rodrigo Moreira, que coordenou as diligências, disse que o crime ocorreu na residência do então namorado da vítima. A casa estava vazia e intacta, sugerindo que a família teve que fugir do local por medo de represália do tráfico. Ainda segundo ele, algumas pessoas continuam divulgando o vídeo em redes sociais e, se identificadas, poderão responder criminalmente.“Quem recebeu este vídeo, apague, porque a simples posse desse vídeo também configura crime e só serve para espezinhar cada vez mais essa adolescente, que foi vítima e continua sendo vitimizada”, disse Moreira.

A delegada da DCAV informou que várias testemunhas foram ouvidas e que muitas tentaram desqualificar a vítima. “Principalmente nas comunidades mais carentes, há a tendência de se achar normal que uma criança de 11 anos, 12 anos já tenha iniciação sexual. Independentemente de consentimento, é estupro”, ressaltou.

A família da vítima havia desistido de ingressar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), mas as autoridades estão em conversas com os responsáveis legais da menina para que aceitem a medida protetiva. No momento, os parentes e a menina estão em local sigiloso e recebendo assistência jurídica, social e psicológica.