Estudo para concessão da RSC-287 deve atrasar um mês

O mês de maio chegou ao fim e o estudo de modelagem econômica para concessão da RSC-287, na região, da RSC-324, em Passo Fundo, e a da RSC-020, em Caxias do Sul, ainda não foi finalizado. Parte do pacote das rodovias, o estudo para privatização do Zoológico de Sapucaia do Sul foi terminado primeiro e foi apresentado nesta quarta-feira, 6.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual do Planejamento, Governança e Gestão, a empresa contratada para realização dos estudos, a KPMG Consultoria, acabou finalizando primeiro o projeto do zoológico.  

O titular da secretaria, Josué Barbosa, projeta agora a conclusão de todo o estudo para o fim de junho. “Não havia um prazo final estabelecido, existia uma previsão, que vem desde o início do ano e agora está perto de acontecer”, ressaltou Barbosa, por meio de nota.  

A concessão da RSC-287 foi confirmada depois que o governo gaúcho apresentou o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt-RS), na primeira quinzena de março deste ano. O Pelt-RS aponta as necessidades de logística do Rio Grande do Sul e o gargalo formado pela ausência de investimentos na 287. O estudo apresentou um diagnóstico da rodovia, que necessita ser duplicada, no trecho que vai de Santa Cruz do Sul a Tabaí, dentro de no máximo seis anos.

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Outro ponto destacado pelo Plano de Logística e Transporte é o volume de recursos necessários para investimento na RSC-287. Para conseguir executar a duplicação entre Santa Cruz e Tabaí, em pouco mais de 70 quilômetros, o governo estadual precisaria desembolsar, em cifras atuais, R$ 591 milhões. Esse é um valor que tampouco o Estado e muito menos a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) teriam em caixa para a execução da obra no tempo-limite de seis anos.

A expectativa é de que a viabilidade dessa duplicação virá de uma parceria público-privada, por meio da concessão da rodovia, a partir da divulgação do plano.

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O estudo de modelagem econômica apontará a quantidade de obras de duplicação, os trechos de melhoria e o custo de manutenção, assim como os cronogramas de investimentos ao longo dos anos. Esse estudo poderá indicar também o valor do pedágio e a quantidade de praças que serão instaladas ao longo da 287.

O governo irá divulgar também qual trecho da rodovia será concedido. Acredita-se que a RSC-287 será privatizada em toda a sua extensão, de Santa Maria até Tabaí. Depois do estudo divulgado, o governo deverá chamar audiências públicas para aprovação das regras, antes do lançamento do edital.

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do (Agergs), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) farão uma avaliação final depois das audiências. Após todas essas etapas, o governo deverá lançar o edital para a licitação da RSC-287. A Secretaria Estadual do Planejamento, Governança e Gestão estima que esse processo ocorrerá no próximo ano. A concessão será por 30 anos.