Estudo mostra oportunidade de arrecadação para o governo

Um estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), em parceria com Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope), estabeleceu uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública. Isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que estimula o consumo de produtos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.
 
O objeto de estudo foram oito edições da Operação Ágata, realizadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) entre 2011 e 2014. Neste período, o governo federal realizou três operações em 2011 (agosto, setembro e novembro), três em 2012 (duas operações em maio e outubro), uma em 2013 (maio) e uma em 2014 (maio). O Idesf e a Egope analisaram o comportamento de dois impostos: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Em 2015, foi realizada uma operação, que teve início em julho, e que não foi considerada para a realização deste estudo.
 
Os dados levantados mostram que arrecadação destes dois tributos, em relação à receita tributária geral, foi substancialmente maior durante os períodos de realização das operações Ágata do que naqueles períodos sem operação.

De acordo com a tabela 01, em 2011, a média da arrecadação do Imposto de importação foi de 7,71 sobre a receita tributária, e nos meses de operação essa arrecadação foi de 9,72% (agosto), 9,39% (setembro) e 9,84 (novembro). Esse mesmo comportamento pode ser verificado para a arrecadação do IPI em 2011, com a média anual de arrecadação de 13,41% e a média dos meses de operação sendo de 14,94% (ago), 16,02% (set) e 14,84% (out).
 
Nos anos seguintes, o mesmo comportamento pode ser observado, com exceção apenas para o período de realização da operação Ágata 6, que foi realizada exclusivamente no Arco Norte, região em que o ingresso de produtos contrabandeados é muito menor do que em estados como Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

De acordo com Marcelo Hauagge Distéfano, presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), as operações deveriam ser realizada de forma permanente. “A evasão fiscal no país relacionada ao mercado ilegal de cigarros foi de aproximadamente R$ 4,5 bilhões, quantia que poderia ser investida em políticas públicas em benefício da economia e do bem-estar nesse momento de forte crise nos municípios”, afirma Distéfano.