Estudo aponta necessidade de 654 desocupações ou desapropriações para duplicar a RSC-287

Um relatório preliminar da Rota de Santa Maria traz detalhes sobre o processo de duplicação da RSC-287. O documento foi encaminhado pela concessionária a pedido da Fepam, dentro do processo de análise do licenciamento ambiental para a obra. A necessidade de desapropriar ou desocupar áreas já havia sido apontada no contrato assinado entre a Sacyr e o Governo do Estado quando o grupo espanhol assumiu a gestão da rodovia.

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Os principais problemas são construções ou intervenções que estão dentro da faixa de domínio. O estudo revela que seriam necessárias a desapropriação de 379 locais e a desocupação de outros 275. São imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais e de serviços. Desapropriação é a aquisição de uma área enquanto desocupação envolve a remoção de eventuais ocupantes irregulares em terrenos onde vão ocorrer obras.

O documento elaborado pela Rota de Santa Maria revela que as desapropriações previstas são 82 em Tabaí, 102 em Taquari, 126 em Venâncio Aires, 42 em Santa Cruz e 26 em Vera Cruz. Já as desocupações são 9 em Tabaí, 38 em Taquari, 5 em Venâncio Aires, 94 em Santa Cruz, 8 em Vera Cruz, 6 em Vale do Sol, 108 em Candelária, 3 em Novo Cabrais e 3 em Santa Maria.

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Os números, no entanto, ainda podem mudar. Isso porque a Concessionária segue com o cadastramento de lindeiros da rodovia em andamento. Uma das exigências recentes da Fepam é para que a Rota de Santa Maria apresente um cronograma de desocupações e desapropriações de acordo com o avanço da duplicação da RSC-287.

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