A turma do Módulo Vivências Jurídicas e Interdisciplinares D, do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz (Unisc), elaborou uma cartilha que esclarece aos atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) os direitos e deveres de cada um. As informações também valem para pais, tutores, curadores e apoiadores da instituição.
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A ideia surgiu em 2021, quando a assistente social da Apae Mara Ines Wojahn procurou a professora Rosana Helena Maas, do curso de Direito da Unisc, falando sobre a necessidade de uma cartilha. Com essa incumbência, a turma trabalhou em um questionário que foi dividido em grupos.
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Houve diversos encontros com a equipe da Apae. A Agência Experimental A4, dos cursos de Comunicação Social da Unisc, ajudou na identidade visual. Depois foram reunidas todas as respostas, revisadas pela professora Rosana, pelo professor Jorge Renato dos Reis e pela doutoranda Priscila de Freitas.
O professor Jorge trabalha com o tema do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Grupo de Estudos “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, no Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Unisc, e Priscila pesquisa o mesmo tema no doutorado. A cartilha pode ser acessada por QR Code ou pelo site santacruzdosul.apaers.org.br na aba Transparência.
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