As instituições particulares de ensino e os estudantes elogiaram a maior transparência na divulgação das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mesmo tornando o acesso ao financiamento estudantil mais rigoroso. A oferta de vagas no segundo semestre era incerta até o início do mês.
“Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois é necessário que o governo se mobilize e ofereça oportunidade para os estudantes terem acesso ao ensino superior. Tem restrição, mas faz parte da política pública”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, Sólon Caldas. A entidade representa mais de 800 mantenedoras e instituições de ensino superior.
As novas regras incluem juros maiores e menor limite de renda para contratrar o financiamento. Os juros dos novos financiamentos serão reajustados para 6,5% ano. Atualmente, a taxa de juros é 3,4%. A oferta de vagas vai priorizar os cursos com conceitos 4 e 5 nas avaliações do MEC, sendo um quarto das vagas nos cursos de conceito 5 – nível máximo. Ele ressalta que as novas regras foram construídas depois de consultas às instituições. Ao contrátrio do que foi feito no final do ano passado, quando instituições e estudantes foram pegos de surpresa com as restrições ao financiamento.
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Atualmente, estudantes com renda familiar bruta de até 20 salários mínimos (R$ 15,760 mil) podem contratar o Fies. Agora, esse limite passa para 2,5 salários mínimos (R$ 1,970 mil) por pessoa. As instituições, em contrapartida, oferecerão mensalidades 5% mais baratas aos estudantes que contrataram o Fies. “Neste momento em que o país passa por restrição orçamentária, ter disponibilizado as vagas é algo considerável”, diz Caldas.
“É importante que o governo tenha mudado e anunciado as regras de forma mais transparente”, diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. “As instituições precisarão seguir determinadas regras que garatem maior segurança aos estudantes”, acrescentou.
Carina também comemorou a prioridade dada aos cursos com maior qualidade. “Isso significa que o dinheiro público será investido em cursos de maior qualidade, e nós, estudantes, vamos estudar em cursos de maior qualidade. Isso é importante”. Os novos juros, no entanto, poderão gerar dificuldade aos estudantes de baixa renda, segundo ela, uma vez que “eles necessitam do subsídio, por parte do governo, num programa tão importante”.
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Nas redes sociais, muitas pessoas manifestam dúvidas em relação às novas regras. Os comentários se dividem entre empolgação com novos contratos e reclamações. “Esse vai ser mais tenso do que o primeiro!”, diz um usuário do Facebook em grupo de discussão sobre o financiamento. Outro reclama do aumento dos juros: “O juro está muito alto, não compensa fazer. Quem tiver a chance de rever o financiamento interno fica mais em conta”.
Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes de instituições de educação superior privadas usam o financiamento para cursar o ensino superior. As novas regras valerão para os novos contratos do Fies. O edital com as datas e os detalhes sobre a inscrição deverá ser divulgado no dia 3 de julho. Na edição do segundo semestre, serão ofertadas 61,5 mil novas vagas.
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