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Vera Cruz

Estrada em más condições aguarda solução há 4 anos

Ao chegar ao Corredor Flemming, na localidade de Alto Ferraz, interior de Vera Cruz, é inevitável passar pelos buracos da via. A estrada com poucas condições de trafegabilidade dá acesso a outra em situação ainda pior. A via desnivelada tem água e barro acumulados em diversos pontos, o que, por vezes, ameaça a passagem de um automóvel. Mais adiante, outro problema: uma ponte estreita, que já perdeu parte da terra que a sustenta por causa das chuvaradas dos últimos quatro anos. Passado esse obstáculo, mais poças e lama pelo caminho. 

Esse é o percurso que o agricultor Adair Marcos Conrad, de 33 anos,  a esposa Carla Inês Rathke Conrad, 26, e a filha do casal, Larissa Manuela, 4, precisam fazer para chegar à residência onde moram. É por ali, também, que ele escoa – na carroça ou no trator – a safra de tabaco, principal fonte de renda da família. 

Não fosse a dor de cabeça pelo estado do acesso, a vida no interior seria perfeita. “Isso é uma coisa que dói no coração da gente. Aqui não falta nada. Chegando em casa, tem tudo. O problema é chegar.” Quando adquiriu a propriedade, o fumicultor  não imaginava o que teria pela frente. Com a esposa grávida, em 2012, solicitou à Prefeitura de Vera Cruz que realizasse melhorias nas condições da estrada. Na época, o pedido foi atendido. A passagem, que antes era feita por dentro de um arroio, passou a contar com uma ponte.  Porém, dias depois, problemas voltariam a acontecer. “Não tinha base. Só colocaram uns canos e a terra. Nas primeiras chuvas fortes, já começou a desmoronar”, recorda. 

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Depois disso, o fumicultor construiu um muro de contenção para evitar que a travessia se deteriorasse. Por cerca de um ano a estrutura resistiu, mas a enxurrada de junho de 2014 levou boa parte da ponte. Conrad voltou ao Executivo para pedir auxílio e saiu de lá com a promessa de que seria atendido. Entretanto, como nada foi feito, ele entrou na Justiça para buscar uma solução. Enquanto aguarda uma sentença, teme pela segurança dos familiares. Em agosto de 2015, já sofreu um acidente com um trator na ponte. Tentava fazer melhorias no caminho e, em determinado momento, o veículo tombou no arroio. Por sorte, usava cinto de segurança e não se feriu muito.  

Outro temor é quanto à filha. Prematura, ela precisa de atendimento especial em Porto Alegre com frequência. Como a ambulância municipal sai de madrugada, Adair já se programa para, na noite anterior, dormir na casa de um familiar, onde o acesso não está tão deteriorado e possibilita a passagem de carro. Mas em caso de imprevistos de urgência durante a noite, ele terá dificuldades de levar a criança a um hospital. Além disso, Larissa também deve iniciar as atividades na escola no próximo dia 20.

Impasse tramita na Justiça há quase dois anos

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Conforme o defensor público substituto Renan Angeli, Conrad recorreu ao Judiciário com uma ação de Obrigação de Fazer, em abril de 2015, na qual pede o reparo da estrada. Uma liminar favorável a ele foi expedida pela Comarca de Vera Cruz, mas a Prefeitura recorreu. O Tribunal de Justiça acabou a revogando e negou o pleito da Defensoria Pública. 

“Não existe hoje uma ordem judicial que obrigue o Município a realizar o conserto dessa estrada”, explica o defensor público. Mas, segundo ele, a situação também não impossibilita a Prefeitura de executar os serviços. “É uma decisão de caráter provisório. O mérito não foi julgado ainda, essa ação continua em andamento.” Uma próxima audiência a fim de ouvir testemunhas está marcada para o dia 29 de março. 

Procurador jurídico da Prefeitura de Vera Cruz, Marcos Alexandre Birk afirma que o Município tem interesse em solucionar o problema. “Porém, essa questão está judicializada e, para ser resolvida, precisamos que seja solucionada no âmbito judicial, através de um acordo ou pelo menos uma audiência de conciliação”, afirma Birk. “De qualquer forma, queremos deixar claro que o Município está aberto e quer resolver essa questão. O secretário de Obras já esteve no local e avaliou a situação, o prefeito tem interesse em resolver também, mas precisamos fazer isso dentro do processo judicial”, complementou. 

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O defensor Angeli, porém, ressalta que a ação judicial não impede as obras. “Basta que eles comprovem que o problema foi resolvido e, assim que o defensor público titular tiver acesso a isso, com certeza vai pedir a extinção”, argumentou. 

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