Termina nesta sexta-feira, 25, o prazo para as secretarias estaduais de Educação aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 1,5 bilhões em dois anos, para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.
A iniciativa foi lançada junto com a Medida Provisória (MP) 746/2016, que reformula o ensino médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar “progressivamente” a atual carga horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo integral, de sete horas por dia.
Os secretários devem enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.
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As secretarias deverão indicar prioritariamente escolas em regiões de vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
Dúvidas das secretarias sobre a adesão podem ser encaminhadas ao MEC por mensagem eletrônica: escolaemtempointegral@mec.gov.br. Secretários de Educação e representantes das secretarias estão em Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O MEC presta atendimento durante o evento, para tirar dúvidas.
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