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Estados entram em acordo sobre nova regra para o ICMS do diesel; veja o que muda

Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nessa terça-feira, 28, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel. A mudança será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho.

Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio “ICMS 81/2022”, firmado pelos Estados e já publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês. Na prática, irá reduzir a carga tributária do diesel no Rio Grande do Sul, que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados.

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Em território gaúcho, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado está, na média, próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.

Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os demais Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) até sexta-feira, 1º, para que o movimento seja uniformizado.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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