Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nessa terça-feira, 28, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel. A mudança será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho.
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio “ICMS 81/2022”, firmado pelos Estados e já publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês. Na prática, irá reduzir a carga tributária do diesel no Rio Grande do Sul, que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados.
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Em território gaúcho, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado está, na média, próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os demais Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) até sexta-feira, 1º, para que o movimento seja uniformizado.
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