Estado vai propor linha de crédito do BNDES para pagar décimo terceiro

Para tentar solucionar o impasse referente ao pagamento do 13º salário dos servidores públicos no Estado, o governo pretende abrir uma linha especial de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a quitação dos valores. Nesta quinta-feira, 3, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Consefaz) convocou uma reunião para discutir o financiamento do déficit previdenciário dos Estados.

A ideia de abrir a linha de crédito surge como uma alternativa diante da crise financeira instalada no Rio Grande do Sul. Conforme fontes ligadas ao Piratini consultadas pelo jornal Correio do Povo, a possibilidade foi cogitada após o Estado parcelar pelo nono mês consecutivo o salário dos servidores públicos, tendo depositado apenas R$ 610 nos últimos dias. O novo depósito está previsto para a próxima quarta-feira, 9.

Ainda segundo o Piratini, a alternativa de fazer um financiamento junto ao Banrisul para pagar o 13º salário do funcionalismo está vetada desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou não usar a contratação de crédito para este fim após analisar as contas do governo Sartori de 2015. Outra opção estudada pelo Executivo gaúcho consiste na utilização do Fundo de Fomento Automotivo do Estado (Fomentar/RS), lei que permite à montadora de veículos General Motors (GM) antecipar o pagamento do ICMS devido, com descontos. Com a medida, ingressariam pouco mais de R$ 300 milhões nos cofres públicos.