Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira, 26, o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.
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“Essa reunião é uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente há dois dias, mas que já vinha sendo manifestado pelos parlamentares em relação à importância de algum tipo de auxílio às pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.
Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.
O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.
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“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes. Tivemos três semanas de restrições mais severas e, agora, mantemos, pela situação sensível, dramática e grave que ainda vivemos, restrições à noite e aos finais de semana, que são momentos em que esses serviços de alojamento e alimentação extraem especialmente sua receita. Eles têm de cumprir protocolos com teto de ocupação, de operação, distanciamento entre as mesas, entre outros, que acabam reduzindo a capacidade de receita no período em que podem trabalhar”, justificou o governador.
“É claro que tem mais gente atingida e impactada. É claro que gostaríamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem aí também o auxilio federal, em vez de fazer um auxílio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que estão e ainda serão muito impactados, com valores mais substanciais”, acrescentou.
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Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:
• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;
• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);
• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;
• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.