Estado orienta cidadãos sobre prazos e serviços; veja o que mudou

Uma das consequências do desastre natural no Rio Grande do Sul foi a interrupção de uma série de serviços públicos, que dependem da central de dados do Estado, visto que todo o sistema ficou fora do ar. Um dos setores atingidos é o Detran. Um site com informações básicas foi disponibilizado, pois o órgão está sem condições de prestar quase todos os serviços.

Diante disso, o Estado adotou alternativas como forma de tranquilizar os usuários. No dia 9 de maio, apesar de o sistema estar fora do ar, foi autorizada a realização de aulas teóricas e práticas para os candidatos em processo de habilitação. Os exames médico, psicotécnico, teórico, prático e de junta médica que eventualmente estivessem agendados devem ter uma nova data marcada.

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Na última sexta-feira, 17, foi recolocada em atividade a emissão do documento provisório para veículos novos, que permite circular dentro do Rio Grande do Sul por um período de 15 dias. Ele é emitido por meio de uma aplicação chamada CRVA Digital, via revendedora, que pode imprimir e entregar ao comprador. A compra de peças usadas nos Centros de Desmanches autorizados foi liberada na terça-feira, dia 14 de maio.

Está indisponível, no entanto, a renovação da carteira de habilitação. “O prazo foi flexibilizado pelo Contran. Na prática, todo condutor cuja CNH venceu de 19 de abril em diante pode continuar dirigindo por mais 90 dias”, informou o Detran.

Sem a possibilidade de pagar o IPVA, taxas e multas vencidas, o Contran deliberou que, para fins de fiscalização, todos os veículos registrados no Estado serão considerados licenciados e fica autorizada a circulação em âmbito nacional. Quem não quitou o IPVA correspondente a 2024 pode pagar até 28 de junho, sem juros e multas e sem perder descontos de bom cidadão e bom motorista.

Sobre a substituição de placas de veículos perdidas em enchentes, devem ser registradas na Polícia Civil pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br. Esse procedimento também é indicado para quem perdeu, extraviou, sofreu furto ou roubo da CNH, não podendo emitir atualmente a segunda via.

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O Detran-RS também reforça que não é possível agora pagar despesas nem retirar veículos que estão nos pátios dos depósitos. Importante registrar que serão isentadas as diárias compreendidas entre 6 de maio e o dia em que os sistemas retornarem, o que vai permitir a liberação dos veículos para retirada.

Instrução do IPE

Em razão da enchente, usuários do IPE Saúde têm apontado dificuldade no atendimento. Uma Instrução Normativa publicada nessa quarta-feira, 22, prevê ações para garantir assistência aos segurados. A norma viabiliza o atendimento sem cartão, a assistência ao recém-nascido ou neto ainda não habilitado e a suspensão de alguns prazos. Desde o desligamento da central de dados da Procergs em 6 de maio, o IPE Saúde opera sem os principais sistemas de comunicação.

A inoperância do sistema Pin Pad, em que o usuário passa o cartão, foi resolvida com a possibilidade de atendimento sem exigência de registro. Desde essa quarta-feira, quem perdeu seus documentos em razão das cheias pode ser atendido portando apenas o número de CPF. No Hospital Santa Cruz, os procedimentos e atendimentos de urgência são prestados normalmente via IPE. Os eletivos (que podem ser agendados) foram temporariamente suspensos.

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