O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira, 26, um programa estratégico, com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia. O Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.

“A pandemia nos distanciou e distanciou as crianças e os jovens da escola. Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado que a pandemia limitou. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou o governador Eduardo Leite.

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A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150,00, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para isso, contempla ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionar meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem. “Essa bolsa estudantil, com recursos do Tesouro, dentro do Avançar na Educação, vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, para acessar os recursos financeiros, no Cartão Cidadão da família, é necessária presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas”, completou o governador.

Requisitos para o estudante receber a bolsa

• Atender aos critérios de renda do CadÚnico
• Ter Cartão Cidadão
• Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
• Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares
• Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação

“Pela primeira vez, foi mensurada ao final de nove anos do Ensino Fundamental, que as crianças menos favorecidas têm 7.124 horas a menos de exposição às aprendizagens do que as mais ricas. Não podemos aceitar isso. A rede pública tem a mesma qualidade da rede privada. Por isso, estamos fazendo projetos, já anunciados no Avançar na Educação e alguns outros detalhados nesta terça, para que o Rio Grande do Sul seja exemplo e enfrente o mais rápido possível essa diferença brutal e cruel”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

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O Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, com recursos apenas do Tesouro do Estado, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano – contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa –, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300,00) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.

Datas previstas

• Em novembro: um call center será disponibilizado para tirar dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.
• A partir de 16 de novembro: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br.
• 26 de novembro: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.
• Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150,00 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300,00) deverão ser efetuados.

Combate à pobreza menstrual na escola

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada 10 pessoas que menstruam no mundo deixam de ir à escola durante o período menstrual. No Brasil, uma em cada quatro faltam à escola quando menstruam. Com o objetivo de reduzir o impacto da pobreza menstrual na frequência estudantil de jovens em situação de vulnerabilidade social, o Estado está lançando o programa Livre para Aprender, que vai garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos para estudantes de 12 a 20 anos que estejam matriculados na rede pública estadual de ensino.

A ação beneficiará mais de 53 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Para isso, o investimento previsto de R$ 8 milhões contempla os meses restantes de 2021 e o ano de 2022. O recurso será repassado a 2.423 escolas, que deverão fazer a aquisição dos absorventes higiênicos e distribuí-los. O Livre para Aprender, portanto, é uma iniciativa que visa à promoção do bem-estar dos estudantes, prevenção do absenteísmo e prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual.

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Durante o evento, o governador e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, já assinaram o decreto que altera a regra sobre a autonomia financeira nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, para incluir a compra de absorventes íntimos aos estudantes enquadrados nos requisitos do programa.

Distribuição de 6 mil celulares para estudantes

Uma parceria entre a Secretaria de Educação (Seduc) e a Receita Federal resultará na entrega de 6.065 celulares para estudantes da rede estadual de educação para a realização de atividades educacionais remotas. Os beneficiados deverão ser registrados no CadÚnico e receberão aparelhos e carregadores. Para a distribuição da rede foi utilizado o critério do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais. Desse índice, foram selecionadas escolas de preparação baixa e básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios do RS Seguro.

Pesquisa de interesse sobre o 4º ano do Ensino Médio

Para embasar a estruturação e para que seja possível identificar a demanda para o 4º ano do Ensino Médio, previsto para ser implementado em 2022, a Seduc realizará uma pesquisa com os cerca de 73 mil estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual. “O investimento previsto para o 4º ano opcional, que, na verdade, não é um ano regular, é um reforço, será de R$ 20 milhões. Por isso, a gente tem de ter certeza de que tem demanda, tem alunos que querem fazer. Dessa forma, lançamos a pesquisa para ouvir do aluno o que ele quer, se é se preparar para a universidade ou para o mundo do trabalho, se pode vir presencial ou se prefere em módulos. Será basicamente um curso que vai fortalecer língua portuguesa, matemática, informática, inglês e projeto de vida. Esse é o perfil do egresso que os empresários desejam, segundo pesquisa que nós fizemos aqui. Então, é muito importante que todos acessem a pesquisa e respondam, para nortearmos os rumos da Seduc”, afirmou a secretária Raquel.

No formulário, estarão questionamentos voltados aos estudantes, como número de horas semanais que pretende reservar ao projeto, formato de preferência (híbrido, presencial ou remoto), componentes que quer que sejam abordados nas aulas, entre outras. O formulário será enviado para o e-mail @educar do aluno e ficará disponível entre 27 de outubro e 10 de novembro. “Esses R$ 20 milhões previstos para a implementação do 4º ano do Ensino Médio serão investidos com recursos exclusivos do Tesouro do Estado, porque não se trata de um curso regular, portanto, não podemos usar recursos do Fundeb. É um esforço do nosso governo para oferecer conteúdos de reforço para dar segurança aos estudantes gaúchos para estruturarem o seu futuro, seja na universidade, no mercado de trabalho ou onde quiserem”, concluiu o governador.

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