Estado homologa situação de emergência em mais 17 municípios

O Estado já homologou mais 17 situações de emergência nos municípios gaúchos. As localidades que tiveram aprovação foram Santo Francisco de Paula, Venâncio Aires, Cerro Branco, Imigrante, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Lagoão, Segredo, Casca, Turupi, Unistalda, Santo Antônio da Patrulha, Encantado, Putinga, Formigueiro, Canoas e Pelotas. Para esta semana a previsão é de que ocorram mais homologações, uma vez que já foram emitidos pareceres favoráveis por parte da Divisão de Convênios da Defesa Civil do RS.

Desde o começo dos eventos climáticos de outubro, técnicos da Defesa Civil percorrem as localidades afetadas para vistoriar, emitir laudos e ajudar na elaboração dos documentos necessários para o decreto da SE. Ao todo já foram homologados 83 processos no Rio Grande do Sul, dos quais 61 em dois decretos coletivos, assinados pelo governador José Ivo Sartori.

A situação de emergência garante uma série de benefícios à municipalidade, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. Para isso ela precisa ser decretada no âmbito municipal, homologada pelo Estado e reconhecida pela União.