A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, afirmou, nesta terça-feira, 26, em palestra na Sociedade de Engenharia, que o Rio Grande do Sul está ambientalmente preparado para receber investimentos em energia eólica de forma sustentável. O evento Bom Dia Engenharia teve como tema o panorama da energia eólica no Estado.

A secretária informou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já emitiu 67 licenças de operação com potencial de geração de energia de até 4.500 megawatts. Ressaltou, ainda, que outros 21 parques estão em análise no órgão.

Conforme Ana Pellini, uma série de providências estão sendo adotadas na Fepam para simplificar os procedimentos de análise dos licenciamentos. O objetivo é reduzir o tempo médio de análise de um processo dos atuais 900 para 180 dias, prazo previsto em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ao defender a transparência nos procedimentos, a secretária disse que estão sendo elaborados manuais de rotina contendo todas as informações que o empreendedor precisa para buscar o licenciamento. “Precisamos de regras claras que eliminem o excesso de burocracia e a subjetividade da análise. Tudo isso com segurança jurídica tanto para os técnicos como para os empreendedores”, finalizou.