Estado entrega primeiras unidades do programa Nenhuma Casa sem Banheiro em Venâncio Aires

Foram entregues oficialmente nesse sábado, 20, em Venâncio Aires, os dez primeiros módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro em 2023. Parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de higiene e de saúde básicas e refletindo na dignidade e amparo social das famílias.

O ato da entrega ocorreu na residência de uma das beneficiárias, Adriana Silveira, no Bairro Battisti. “Eu estou muito feliz, muito emocionada, e vou cuidar muito bem do banheiro” relatou Adriana. A chave foi entregue oficialmente nesse sábado, mas a ansiedade não permitiu que moradora aguardasse mais. “Pedi a chave antes pra arrumar e colocar o jogo de crochê que minha irmã fez para eu enfeitar o banheiro”, revelou Adriana.

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Para as dez unidades, foram investidos R$ 80 mil, com a contrapartida de R$ 118.863,04 da prefeitura. Os banheiros devem beneficiar cerca de 40 pessoas. Dos módulos, quatro foram construídos no Bairro Battisti, dois no Bairro Coronel Brito, e ainda nos bairros Vila Rica, União, Brígida e Universitários, com um em cada localidade.

Cada projeto conta com construção de alvenaria de 3,82 metros quadrados, instalação hidráulica e elétrica, possibilitando que os beneficiários possam tomar banho quente, sistema de esgoto e tanque, que fica do lado externo. No total, entre 2021 e 2022, o governo do estado aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios.

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“Pode parecer pouco, mas para quem ganha é muito. Podem ter certeza que vamos entregar muitas chaves ainda e continuar trazendo dignidade à vida das pessoas”, comemorou o titular da Sehab, Fabrício Peruchin. “Tenho certeza que as famílias vão usufruir com muito cuidado e carinho, porque isso sim é dar dignidade para as nossas famílias venâncio-airenses e gaúchas”, afirmou o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa.

O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab, além do comprometimento da contrapartida, que é de, no mínimo, 30%.

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A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado com as prefeituras até a vistoria final. “Para nós é muito importante que o recurso seja bem aplicado, por isso fazemos o monitoramento dos convênios, com atenção para os prazos de vigência, bem como auxiliando as prefeituras na resolução de fatos que poderão afetar a execução normal do convênios”, explica a arquiteta chefe da divisão de acompanhamento e fiscalização de obras da Sehab, Lisiane Borges.

Todas as obras devem passar por, pelo menos, a vistoria final, que atesta a execução da obra conforme o plano de trabalho. Os beneficiários são selecionados pelas prefeituras, por meio dos critérios exigidos pelo programa. As próximas entregas previstas devem ocorrer em Giruá, São Nicolau, Selbach e Jacuizinho.

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