Estado diz ter reservado R$ 10 bilhões para a região

O comitê gestor do Plano Rio Grande realizou nessa quarta-feira, 21, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a 16º reunião temática do grupo. O encontro foi comandado pelo vice-governador, Gabriel Souza, também presidente do comitê, e contou com a presença de prefeitos da região e representantes da sociedade civil. Todos tiveram tempo para detalhar as situações de seus municípios e apresentar novas demandas ao governo do Estado acerca dos efeitos dos eventos climáticos de abril e maio.

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Souza confirmou ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) a ampliação do prazo para inclusão de projetos estruturantes do Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo ao Plano Rio Grande. Foi confirmada também, em reunião da Câmara Setorial do Meio Ambiente do consórcio, a entrada do Cisvale como órgão regional do Plano Rio Grande, a fim de concentrar propostas de resiliência, adaptação e reconstrução pós-eventos climáticos dos 17 municípios consorciados. A primeira reunião virtual está marcada para esta quinta-feira, 22.

A presidente do Cisvale, Sandra Backes, apresentou o Comitê Pró-Clima Vale do Rio Pardo, elencando as entidades e instituições que integram o grupo. Ela encaminhou o pedido para adesão ao projeto, acompanhado da solicitação de ampliação no prazo de inclusão de propostas no Plano Rio Grade, ação que agrega projetos para resiliência, atendimento pré e pós-evento climático severo, programado para os próximos 25 anos.

“Estamos aqui formalizando o pedido, via documento assinado pelas entidades Cisvale, Amvarp, Corede Vale do Rio Pardo, Unisc e Comitê Pardo. Queremos também pedir a prorrogação do prazo do dia 25, próxima sexta-feira, para que toda a região possa apresentar ao Estado os nossos planos.”

O vice-governador, que já havia dito que o prazo para inclusão de projetos seria dilatado, reconheceu a importância da ação regional e confirmou a prorrogação. Um dia antes, ao participar do Tá na Hora realizado pela ACI de Santa Cruz, ele revelou que os critérios para inscrição no plano foram simplificados para proporcionar maior participação dos municípios.

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“O Cisvale pode apresentar projetos regionais, pois é um consórcio robusto e atuante. É muito importante que o consórcio esteja envolvido nesse processo. Ouvindo essa solicitação, iremos sim prorrogar a entrega de projetos.” Souza convocou também uma reunião online. “Faremos já este primeiro encontro, na manhã desta quinta-feira, para que os nossos técnicos possam explicar como o processo todo pode ser feito”, frisou.

Assento fixo

Durante a reunião temática, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) teve assegurado um assento fixo no Conselho do Plano Rio Grande. “Nós estávamos apreensivos sobre a participação do Vale do Rio Pardo, todos os municípios integrantes da Amvarp foram atingidos de alguma forma”, disse o presidente da instituição, Carlos Bohn. Ele ressaltou que a reconstrução do Estado e região dependem dessa estruturação e de ações executadas de forma organizada e científica. “Isso nos faz entender que este é o caminho, e é uma necessidade estarmos inseridos.”

R$ 10 bilhões para a região

Um dos dados apresentados por Gabriel Souza é o montante a ser investido na reconstrução de equipamentos públicos no Vale do Rio Pardo. Entre escolas, acessos, estradas e pontes, o tesouro do Estado já reservou R$ 10 bilhões para a região.

“Existe uma complexidade nessa recuperação. As obras que serão feitas precisam considerar uma nova geometria no que chamamos de resiliência climática. Pontes precisam ser projetadas com elevação e mecanismos para evitar ao máximo os efeitos de uma nova catástrofe”, alertou.

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Os projetos já encaminhados pelo governo estadual contemplam a recuperação de pontes na RSC-471 (Sinimbu), ERS-403 e RSC-153, entre Herveiras e Vera Cruz. “Especialmente a RSC-471 e a RSC-153, que são pautas da Amvarp no que se refere às melhorias, estão entre esses projetos. Isso mostra que o governo do Estado é sensível às dificuldades da nossa região”, avaliou Carlos Bohn.

Durante a apresentação, o vice-governador não revelou prazos para início ou conclusão das obras. Apenas garantiu o aporte de recursos e os projetos necessários para realizá-las.

Entenda

As propostas a serem incluídas no Plano Rio Grande devem ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até o próximo domingo, 25. A avaliação será feita pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A pasta atua em colaboração com outras secretarias e entidades governamentais, assegurando a integração e eficiência das ações de reconstrução e adaptação. Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande, que conta com ações em três frentes focadas na reconstrução. As linhas de ação estão no site planoriogrande.rs.gov.br.

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