Após o anúncio de bloqueio das contas estaduais por parte do governo federal nesta terça-feira, 11, o Executivo gaúcho divulgou uma nota oficial na noite de ontem sobre o ocorrido. A mensagem foi publicada no site do governo do Rio Grande do Sul.
A nota diz que a medida é compreensível “do ponto de vista formal” mas, acarreta, inevitavelmente, “restrições à governabilidade do Estado”. Desta forma, o Piratini perde a capacidade de gerir seus próprios recursos.
Confira a mensagem na íntegra:
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O Governo do Rio Grande do Sul informa que, no final da tarde desta terça-feira, 11, o Banrisul foi notificado do bloqueio das contas do Estado em virtude do atraso do pagamento da dívida com a União.
Nossa decisão tomada ontem, 10, de pagar integralmente a folha do funcionalismo público do mês de julho, decorreu de escolha diante da situação de emergência em que se encontram as finanças públicas estaduais.
A medida do Governo Federal é compreensível do ponto de vista formal, mas implica em severas restrições à governabilidade do Estado. Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos.
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O Governo do Estado continuará fazendo todo o esforço para construir o equilíbrio das contas públicas. Em virtude da flagrante falta de dinheiro no caixa do Estado, espera pela compreensão e pela solidariedade ativa do Governo Federal e de todos os demais entes políticos e institucionais.
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