Estado divulga nesta segunda se aceita a cogestão no Vale do Rio Pardo

Em um fim de semana agitado, marcado por reuniões online e tomada de decisões, os municípios da região afinaram o coro e decidiram aceitar a classificação de alto risco de contágio de Covid-19. A ideia é implementar restrições de circulação que passam pelo cancelamento momentâneo das aulas presenciais, limite de horário de trabalho e quantidade de pessoas nas ruas, mas sem sacrificar o comércio não essencial, que pode ter que fechar as portas a partir desta terça-feira, 23.

Em assembleia virtual, os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) votaram por não recorrer da bandeira preta na classificação do governo do Estado. A reunião foi feita na noite do último sábado e também decidiu por defender a manutenção do modelo de cogestão regional, que dá autonomia aos municípios para adotar regras menos rígidas.

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O presidente da Amvarp, prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva (Progressistas), destaca que o momento é crítico. “Mas também defendemos a manutenção da cogestão. Senão, iríamos da laranja direto para a preta, fechando o comércio e muitos serviços que, de forma responsável, cumprem os protocolos e não podem ser penalizados”, disse. A Amvarp irá protocolar, assessorada pela equipe técnica, a atualização do plano de cogestão regional, incluindo a possibilidade de protocolos e restrições da bandeira vermelha, o que não está previsto atualmente.

A medida é uma alternativa ao próprio discurso do governador Eduardo Leite (PSDB), que na última sexta-feira, ao apresentar o mapa preliminar do Distanciamento Controlado, no qual 11 regiões – incluindo os vales do Rio Pardo e Taquari – foram colocadas na bandeira preta, antecipou que a decisão pela suspensão ou não da cogestão, conforme ocorreu em dezembro, deve sair nesta segunda-feira, 22, após reunião com a Federação das Associações de Municípios do Vale do Rio Pardo (Famurs). Neste esquema, os municípios podem adotar protocolos equivalentes ao da bandeira anterior. No caso da bandeira preta, a cogestão municipal permitiria utilizar as normas da bandeira vermelha como parâmetro para pensar as ações de distanciamento de municípios e regiões. Este dispositivo daria direito ao comércio não essencial e estabelecimentos como restaurantes, por exemplo, a funcionarem com limitações de acesso, mas sem deixar de receber clientes. Na sexta-feira, porém, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, defendeu a suspensão do modelo.

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Das 11 regiões colocadas em bandeira preta, apenas o Vale do Rio Pardo não recorreu. Até a manhã de ontem, quando encerrou-se o prazo de recursos, o Gabinete de Emergências do governo do Estado havia recebido dez pedidos de reconsideração. O mapa definitivo será divulgado no portal de notícias do governo do Estado às 16h30. A vigência das novas bandeiras será de terça até a próxima segunda-feira, 1º.

Risco está nas aglomerações, dizem entidades
Após o anúncio da classificação de bandeira preta, o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul (Sindilojas), posicionou-se contrário à determinação de fechamento de lojas. Em nota, o presidente da entidade Mauro Spode disse lamentar a decisão. “Os comerciantes têm respeitado todos os protocolos para que os clientes tenham segurança no momento das suas compras. Da mesma forma, entendemos que a contaminação pelo novo coronavírus não está nas atividades econômicas e sim nas aglomerações realizadas nas datas festivas recentes, como o Carnaval”, destaca.

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Spode complementa reforçando que o Sindilojas manifesta contrariedade com as medidas restritivas e se coloca à disposição para auxiliar neste momento, descrito por ele como delicado. “Pedimos que a comunidade siga utilizando a máscara e respeitando as regras de distanciamento, para que possamos combater essa pandemia que só prejudica a sociedade.”

A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) também se posicionou. Por meio de nota, o presidente Fábio Costa de Borba confirmou a preocupação da entidade, defendendo a manutenção do comércio não essencial aberto. “Temos convicção que as empresas têm cumprido, de forma exemplar, os rigorosos protocolos sanitários, muitas delas sendo referência nas melhores práticas de combate ao novo coronavírus”, confirma.

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REGRAS DA BANDEIRA PRETA

Seguindo os protocolos de distanciamento controlado do governo do Estado, as regras para a circulação de pessoas nas ruas e em ambientes fechados tornam-se mais rígidas. Se o modelo de cogestão for suspenso, a partir desta terça as atividades econômicas estarão sujeitas a novas normas. Confira:

Todo o comércio não essencial é fechado.

Restaurantes voltam a ficar impedidos de oferecer buffet. Somente restaurantes à beira de rodovias podem ter consumo no local. Os demais podem vender somente por telentrega, drive-thru e pague e leve. O mesmo vale para lancherias e bares.

Construção civil pode funcionar com no máximo 75% dos trabalhadores, com distanciamento e uso de máscara.

Atendimento é suspenso em cinemas, parques temáticos, casas de shows e bibliotecas.

Todos os tipos de eventos ficam proibidos.

Celebrações religiosas só podem ocorrer por transmissão em vídeo.

Bancos e lotéricas podem empregar, no máximo, 50% dos trabalhadores e podem oferecer atendimento presencial somente individual e por agendamento prévio.

Salões de beleza e barbeiros devem fechar.

Academias e quadras esportivas fecham.

Fica proibida a permanência em parques, praças e praias.

Transporte público municipal tem ocupação limitada a 50%.

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Eventos noturnos
Independente das bandeiras finais, todas as 21 regiões, incluindo as dez que estão na bandeira vermelha, deverão seguir as medidas estabelecidas no decreto 55.764, publicado no último sábado.

Este decreto determina a suspensão geral de atividades, incluindo estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas, tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados, entre 22 horas e 5 horas, todos os dias, até o dia 2 de março.

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