O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), apresentou nessa quarta-feira, 7, em Santa Cruz do Sul um programa de desassoreamento dos rios e cursos d’água. O encontro ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e contou com a presença do titular da Sedur, Rafael Mallmann, e a equipe técnica da pasta. Eles foram responsáveis por apresentar a proposta aos prefeitos, representantes dos municípios, instituições e demais interessados.

Segundo Mallmann, o governador Eduardo Leite lançou há cerca de dez dias o Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul. O programa será dividido em dois eixos, com o primeiro destinado aos rios e arroios de classes um e dois. Já o segundo será destinado aos cursos d’água maiores, de classes três e quatro. Para os pequenos rios, como é o caso do Rio Pardinho, o orçamento inicial já liberado é de R$ 300 milhões.

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O funcionamento será em parceria entre as prefeituras e o Estado, de maneira simplificada. “Os municípios precisam encaminhar à Sedur um georreferenciamento do corpo hídrico que será desassoreado e os principais pontos.” Será preciso, ainda, o laudo de um engenheiro indicando qual o tipo de material a ser retirado e uma estimativa de volume. “Precisamos saber se é areia, cascalho ou o que teremos que enfrentar para mandar o maquinário correto e fazer o serviço”, acrescentou o secretário.

Outro ponto a ser observado é para onde esses detritos serão levados após sua retirada dos leitos dos rios. Também será responsabilidade dos municípios liberar uma área para essa função. “Não adianta a gente tirar do rio e colocar do lado, senão na próxima chuva volta tudo para o leito”, explicou. Para os municípios com decreto de situação de emergência vigente, o repasse será de R$ 750 mil. Já para os que estão em situação de calamidade pública o valor será maior, de R$ 1,5 milhão.

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Durante a reunião, Mallmann tirou dúvidas dos gestores municipais e abordou questões práticas. Entre as contrapartidas exigidas pelo Estado estão a apresentação de planos de contenção de inundações e drenagem urbana ou, ao menos, um termo de compromisso de que serão elaborados ou atualizados. De imediato, a Sedur possui 45 escavadeiras e dez escavadeiras suspensas. Elas serão destinadas aos municípios por ordem de chegada e aprovação dos pedidos.

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