O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira, 25, no Palácio Piratini, investimento de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Os recursos serão aportados a partir de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fazem parte do conjunto de obras a duplicação da BR-116, no trecho de Guaíba a Pelotas, e melhorias operacionais no segmento norte da rodovia (Novo Hamburgo e Porto Alegre); e obras de segurança viária na BR-290 e a duplicação da rodovia entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.
O governador destacou que o aporte estadual ocorre pelo impacto que a conclusão das obras vai gerar no desenvolvimento do Estado. “Não são apenas obras da União, são obras fundamentais para o nosso Estado e acompanhamos a demanda da população por elas. A divisão que fazemos entre os entes de governo existe do ponto de vista administrativo, mas a vida das pessoas não acompanha essa divisão. Não existe um povo municipal, estadual e federal, existe um só povo, e esse povo necessita dessas obras”, disse.
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Leite explicou que foram priorizadas obras que têm contrato em vigência e para as quais há capacidade de execução, e lembrou que algumas já estão com a conclusão atrasada há mais de cinco anos. “Se o Estado tem hoje essa capacidade de investimento e sabemos das dificuldades orçamentárias que se impõem para que o governo federal conclua essas obras, vamos investir naquilo que vai nos ajudar a alavancar a nossa economia. Temos a firme convicção de que esse investimento é estratégico para o Rio Grande do Sul, e temos pressa nessas obras. As melhorias vão preservar vidas, melhorar o escoamento da produção e gerar desenvolvimento econômico, ajudando inclusive a gerar mais arrecadação e impulsionado outros investimentos para o Estado”, acrescentou o governador.
O termo de cooperação começou a ser construído a partir de iniciativa do governo do Estado com o Ministério da Infraestrutura. Em fevereiro, o governador se reuniu com o ministro Tarcísio de Freitas e solicitou uma revisão nos orçamentos de capacidade de execução ao longo de 2022 para que o Estado pudesse aportar recursos para obras em estradas federais no Rio Grande do Sul. Na próxima semana, o governo do Estado encaminha um projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando a autorização de um remanejo orçamentário que viabilize o aporte dos recursos para as obras. Paralelo a isso, o Estado e o Dnit trabalharão nos ajustes do termo de cooperação. O governo federal executará e acompanhará as obras, e o Estado realizará os pagamentos de acordo com os níveis de execução, sem repasse de recursos entre os entes. As obras também serão fiscalizadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
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O superintendente regional do Dnit no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, que também participou do anúncio desta sexta, detalhou o processo. “São obras que vão ser entregues para a sociedade. A visão que trazemos do governo federal, de executor, é de que vamos conseguir avançar muito. O governo do Estado vai entrar como parceiro. Vamos executar a obra, informando o nível de execução e o Estado vai fazer os pagamentos, sem transferência de recursos. As empresas já estão se preparando para que possamos, com o aceno definitivo, dar ordem de início para as frentes de obras”, disse o superintendente do Dnit.
Recursos para obras na BR-290
Duplicação da BR-290 Eldorado do Sul–Pantano Grande
Valor: R$ 165 milhões
- Execução do perímetro urbano de Butiá, inclusive pavimentação
- Execução da interseção de acesso a Copelmi
- Pavimentação da duplicação entre o quilômetro 189 e o quilômetro 199, inclusive com construção da ponte sobre o Arroio Francisquinho, no quilômetro 193
- Conclusão do perímetro urbano de Pantano Grande e pavimentação do trecho restante
- Duplicação do quilômetro 214 ao quilômetro 228, inclusive com a ponte sobre o Rio Tabatingaí, no quilômetro 222,5
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