Estado anuncia R$ 62,9 milhões para ações na educação e na saúde

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta terça-feira, 4, novas ações de enfrentamento dos efeitos da enchente no Rio Grande do Sul, voltadas às áreas da educação e da saúde. Os investimentos somam R$ 62,9 milhões. O anúncio foi feito no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, e contou com a presença das secretarias da Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

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“Educação e saúde estão entre nossas maiores prioridades, e o Estado tem agido da maneira mais desburocratizada possível para que os recursos sejam disponibilizados rapidamente. Estamos empreendendo todos os esforços no restabelecimento dos serviços e na reconstrução da vida da pessoas, e agilidade é essencial neste momento”, ressaltou Leite.

Educação

Dos recursos disponibilizados, R$ 46,6 milhões serão destinados à educação. Desse valor, R$ 22,1 milhões serão repassados por meio do Agiliza para serem utilizados em ações de investimento e custeio, contratação de serviços e compra de materiais de consumo. Os repasses para as escolas vão variar entre R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil, dependendo do impacto em cada uma das 636 instituições escolares afetadas.

Outros R$ 18,2 milhões serão usados para aquisição de alimentação escolar, beneficiando as 625 escolas mais afetadas e aquelas que estão servindo de abrigo. Todas as escolas estaduais receberão um valor extra em junho para cobrir possíveis aumentos nos preços dos alimentos.

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Para a reposição de mobiliário, serão destinados R$ 6,3 milhões, com 8 mil conjuntos de classe já adquiridos para entrega imediata em 42 escolas de 32 municípios atingidos.

Outra iniciativa na área é o programa Acolher e Educar, transmitido pelo canal TV Seduc RS, que oferece orientações pedagógicas e discute temas sobre infraestrutura e medidas de acolhimento após traumas. A Secretaria da Educação (Seduc) também está levantando a situação dos servidores para identificar impactos materiais e psicológicos.

“Uma professora que perdeu a casa, por exemplo, não está em condições de chegar à sala para dar uma aula. Temos nos dedicado, acima de tudo, à parte do equilíbrio e do apoio emocional neste momento”, destacou Raquel.

Saúde

Na saúde, os investimentos anunciados totalizam R$ 16,3 milhões, sendo que R$ 15,3 milhões serão repasses extraordinários cuja finalidade é a aquisição de equipamentos para a retomada de serviços e atendimentos. Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, conforme a população do município, para estabelecimentos de saúde que não sejam hospitais.

Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do Estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. A distribuição será feita conforme a população, podendo variar de uma até seis unidades por localidade.

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“A ideia é dar condições básicas para que estabelecimentos diversos de saúde possam restabelecer seu funcionamento e atender à população”, disse Arita.

Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da Atenção Primária.

Para além dos recursos do Plano Rio Grande, o programa Avançar Mais destinará R$ 14,6 milhões para a Rede Bem Cuidar, financiando 30 projetos de reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) até R$ 200 mil e 30 de ampliação até R$ 350 mil. Além disso, a Secretaria da Saúde (SES) repassará R$ 5,7 milhões para convênios com 15 hospitais de pequeno porte – totalizando R$ 38,9 milhões desde agosto de 2023.

Cooperação internacional

Ainda durante o evento de anúncio, Leite falou sobre uma reunião com representantes da Dutch Risk Reduction Team (DRRT) e a prefeitura de Porto Alegre, que ocorre na quinta-feira, 6.

A colaboração com profissionais da Holanda tem como objetivo elaborar estudos para planejamento territorial, urbano e ambiental, com base no projeto Room for the River. A iniciativa holandesa propõe medidas para evitar ou reduzir riscos decorrentes do aumento do volume da água em três rios do país, reduzindo a probabilidade de desastres.

Antecipação do 13º Salário

Também foi anunciado que a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais terá o pagamento antecipado para sexta-feira, 7. A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente.

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