Estado anuncia a construção de centros de triagem para presos provisórios

Após dois presos ficarem algemados a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, anunciou medidas para tentar solucionar o problema. O pronunciamento ocorreu no início da tarde desta quarta-feira.

O governo do Estado vai construir centros de triagens (CT) para os presos provisórios, visando acabar com a superlotação das carceragens das delegacias de polícia. Os CTs consistem em estruturas que receberiam a demanda carcerária, encaminhando, em um curto espaço de tempo, os detentos para o sistema penitenciário. Em princípio, serão implantados cinco centros: quatro em Porto Alegre e um em Charqueadas. “Queremos e precisamos desafogar as delegacias e devolver os policiais às suas atividades”, salientou Schirmer. 

A utilização de mão de obra do Exército Brasileiro (EB) vem sendo articulada ao longo do último mês. “Estamos em diálogo avançado. Nesta tarde, técnicos do Exército analisam as estruturas existentes em Porto Alegre”, enfatizou o secretário. 

Em Porto Alegre, dois centros ficarão localizados no bairro Partenon. O primeiro terá capacidade para 120 detentos, divididos em seis alojamentos e uma unidade para portadores de necessidades especiais (PNE). O local possui área construída de 945 metros quadrados. O custo total da obra é de R$ 2,1 milhões. O prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Com a possibilidade de utilização de mão de obra do EB, o tempo para execução da obra será reduzido. 

O segundo CT será instalado após a reforma do imóvel, hoje desocupado, do antigo Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. A estrutura, de 660 metros quadrados, terá 96 vagas e será dividas em 16 celas. Os trabalhos serão executados pelo EB e possuem prazo de execução de 45 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. O material necessário para a obra será fornecido pelo governo do Estado.

CT de Charqueadas

O CT será instalado no prédio que foi construído para abrigar um hospital penitenciário, numa estrutura anexa à Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas (PMEC). Com capacidade para 146 presos, o centro ocupa uma área construída de 1.333 metros quadrados, dividido em 16 celas e duas unidades PNE. O custo estimado da obra é de R$ 3 milhões. Seu prazo de execução é de 180 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. O projeto de engenharia está em elaboração pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

 

Soluções provisórias

As soluções paliativas e provisórias a serem encaminhadas pelo governo do Estado durante o período de construção dos CTs será a utilização de celas de monoblocos e contêineres. Ambas as estruturas serão instaladas em Porto Alegre. 

As celas de monobloco serão construídas com a mesma técnica de engenharia prisional do Complexo Penitenciário de Canoas, o Sistema Construtivo Penitenciário (Siscopen). Serão 12 alojamentos, com capacidade para oito presos cada, que ocuparão uma área de 300 metros quadrados. “Falta apenas decidirmos se alugaremos ou compraremos essas celas. A partir disso, definiremos o local de instalação”, afirmou o secretário Cezar Schirmer. O prazo de execução é de 30 dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. 

A utilização de contêineres se dará em decorrência de um possível crescimento da demanda carcerária. Já existe, inclusive, uma área analisada para implantação de um complexo, dividido em 16 celas, com capacidade para 96 detentos. O local escolhido é um pavilhão localizado próximo à Academia da Polícia Civil. O custo aproximado da instalação é de R$ 500 mil, com prazo de execução de cerca de 60 dias.