O secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, determinou no fim da tarde dessa terça-feira, 26, a abertura de uma sindicância para apurar se houve irregularidades no churrasco realizado por detentos do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul durante o Natal. O prazo para conclusão da investigação, que será feita pela corregedoria da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), é de 30 dias, mas pode ser prorrogado.
Conforme a assessoria de comunicação da secretaria, a intenção é ouvir servidores envolvidos no caso e esclarecer informações divulgadas na imprensa depois que imagens foram postadas nas redes sociais mostrando a confraternização dentro do presídio. A origem dos materiais para o churrasco é o principal questionamento.
Se houver confirmação de irregularidades, as possibilidades de punição variam desde advertência por escrito, multa e, em casos extremos, desligamento de servidores (o que provavelmente não deve acontecer no caso de Santa Cruz do Sul).
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Segundo informações da 8ª Delegacia Penitenciária Regional – que teria autorizado a festa – os produtos foram levados para dentro da casa prisional pelos familiares dos apenados. Porém, haveria testemunhas que garantem ter visto pessoas ligadas a uma facção descarregando a carne e o carvão.
O Ministério Público (MP) também irá investigar quem pagou pelo churrasco do último domingo. Ele quer apurar como um aparelho celular, com o qual a festa foi fotografada, entrou na cadeia, se eventos como esse já aconteceram anteriormente e se houve improbidade administrativa. “Não houve uma prévia comunicação ao MP ou ao juiz da Vara de Execuções Criminais. Está muito nebuloso. Começa por quem deu a autorização, quais presos participaram, quem teve acesso, quem fiscalizou e também a procedência dessa carne. Isso tudo tem que ser esclarecido”, afirmou o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin.
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Para o promotor, esse tipo de prática é irregular, especialmente porque não houve comunicação prévia ao MP e ao Judiciário. Conforme ele, para que houvesse permissão para o evento, seria necessário solicitar autorização ao MP e ao juiz, informando como seria realizada a segurança, quem participaria e quem pagaria o evento. “Se houvesse pedido prévio, talvez isso pudesse acontecer. Talvez. Da forma como foi feito, eu posso antecipar que, no mínimo, irregular foi.”
Ele salienta que houve uma quebra de obediência a regras de segurança, já que detentos foram flagrados manuseando espetos e facas, objetos que poderiam ser usados em uma rebelião, especialmente na presença de familiares. “Se houvesse um motim, uma fuga orquestrada, seria a melhor oportunidade possível, porque os presos teriam reféns”, alegou. O presídio foi palco no mês passado de uma das maiores fugas da história prisional gaúcha.
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