Espanha prevê afastamento de presidente da Catalunha e novas eleições

Depois de seis semanas de crise separatista aguda na Catalunha, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou neste sábado a intervenção no governo regional catalão, dominado por independentistas, e a suspensão de fato de sua autonomia. O Parlamento regional não será dissolvido de imediato, mas o governador Carles Puigdemont será afastado de suas funções, assim como seu vice, e novas eleições regionais serão convocadas, em data ainda a ser definida, quando os parlamentares serão substituídos. Depois de já ter assumido o controle das finanças da região autônoma, Madri assumirá também o controle sobre novas áreas administrativas, ainda não descritas.

Embora o premiê tenha afirmado que as ações não resultam na perda da autonomia da Catalunha, na prática o governo regional hoje constituído deixa de ter poder efetivo. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que perdurou por mais de duas horas pela manhã. A portas fechadas, o gabinete de Rajoy deliberou sobre que medidas adotaria entre as previstas no artigo 155 da Constituição. Uma hora mais tarde, o primeiro-ministro convocou a imprensa espanhola e internacional ao Palácio de Moncloa para anunciar sua decisão.

A primeira medida anunciada foi a intervenção no Parlamento da Catalunha, uma intenção que terá de ser confirmada pelo Senado espanhol na próxima semana. 

Novas eleições serão convocadas e deverão ser realizadas em até seis meses – embora devam provavelmente ser marcadas para o mês de janeiro. Com a marcação de eleições, a atual formação do legislativo regional será apenas temporária, até que os parlamentares sejam substituídos pelos novos eleitos. 

O governador local, Puigdemont, seu vice, Oriol Junqueras, e secretários de Estado serão suspensos de seus cargos, perdendo seus poderes legais. “Esse é o objetivo. A maioria o deseja”, alegou Rajoy, justificando: “Trata-se de abrir uma nova etapa na qual a lei seja respeitada, o direito das pessoas seja mantido e se recupere o bem-estar “.

Com a intervenção, ministros espanhóis assumirão o controle de suas respectivas áreas no governo da Catalunha, de forma a manter o funcionamento administrativo da região. “A administração da região da Catalunha continuará funcionando como uma organização administrativa que exerce as funções. Ela atuará abaixo das diretrizes dos órgãos que passarão a ser os responsáveis “, afirmou o primeiro-ministro.

Rajoy argumentou ainda que o Parlamento continuará “a exercer sua função representativa “. “Mas, para garantir que o faça dentro da lei, não poderá propor um candidato ao governo regional, nem levar a cabo iniciativas contrárias à Constituição e ao estatuto da Catalunha “, detalhou Rajoy, na prática, intervindo também no Parlamento.

Segundo o premiê conservador, as medidas adotadas dentre o arsenal disponível no artigo 155 da Constituição não retiram a autonomia catalã, nem do Parlamento. “Não se acaba com o autogoverno. Se o recupera para a legalidade “, sustentou.

Na prática, porém, as decisões tomadas por Rajoy suspendem a autonomia, já que o governo não terá o poder de tomar decisões – sujeitas aos ministros de Estado da Espanha -, e interferem diretamente no Parlamento, que não poderá manter Puigdemont como governador, nem nomear seu sucessor.

Para Rajoy, as decisões drásticas – é a primeira vez que medidas constantes do artigo 155 da Constituição serão aplicadas nas democracias parlamentares da Europa – são uma resposta ao independentismo, “um processo unilateral, contrário à lei e que buscou o enfrentamento “. “O governo teve de aplicar o artigo 155. Não era nosso desejo, nem nossa intenção “, reiterou. “Nenhum governo, de nenhum país democrático pode aceitar que se viole a lei, que se altere a lei, e que alguém imponha seus critérios aos demais. ” 

O primeiro-ministro enumerou ainda os objetivos que persegue com as medidas: “O primeiro é voltar à legalidade. O segundo é retomar a normalidade e a convivência, que se degradou muito na Catalunha. O terceiro é continuar a recuperação econômica, que hoje está em perigo evidente pelas decisões unilaterais que foram adotadas. O quarto objetivo é realizar eleições “.

A expectativa agora se volta para a reação de Carles Puigdemont, do movimento independentista e das ruas. Uma das possibilidades é a declaração unilateral de independência pelo governador, o que no entanto terá pouco impacto real.