Com cerca de 90% das obras entregues, iniciadas ou em contratação, o Programa Lição de Casa, coordenado pelas secretarias de Obras Públicas (SOP) e da Educação (Seduc) do Estado, chegou ao final de 2023 com R$ 95,5 milhões investidos, beneficiando cerca de 90 mil alunos. São 144 demandas concluídas, 65 em execução e 39 em contratação.

O Lição de Casa tem orçamento de R$ 101,04 milhões para 279 obras em 254 escolas – alguns prédios têm mais de uma intervenção. Na SOP, o trabalho está sob a liderança da Subsecretaria de Obras Escolares. O programa começou em junho de 2023, e essa fase termina quando da conclusão de todos os projetos listados.

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Na região, pelo programa, está em construção – com conclusão prevista para este ano – o novo prédio da Escola José Mânica, em Santa Cruz do Sul, um investimento de R$ 4,3 milhões aguardado há muito tempo pela comunidade. Entre as demandas finalizadas, algumas eram esperadas há quase uma década, como a reconstrução do muro da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo José Kliemann, também em Santa Cruz, onde foram aplicados R$ 258 mil.

Por meio da parceria com o Instituto da Criança – União BR, houve a destinação de R$ 2,2 milhões para recuperar 11 escolas impactadas pelos eventos climáticos ao longo do ano, como a Estado de Goiás, em Santa Cruz, e a Mariante, em Venâncio Aires. Além disso, 124 intervenções de menor porte foram atendidas por meio do Programa Agiliza, que repassa recursos para que as próprias instituições executem obras e reparos de baixa complexidade. No início de 2023, o Agiliza destinou R$ 30 milhões.

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Novo modelo de contrato

Um novo modelo de contratação de empresas para manutenção de escolas será implementado em 2024. De forma inovadora, o Estado vai adotar atas de registro de preços de maneira regionalizada, começando por três polos: Vale do Taquari e Vale do Rio das Antas (R$ 70,91 milhões); Porto Alegre (R$ 138,8 milhões); e Rio Grande e Pelotas (R$ 70,91 milhões).

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A modalidade funciona como um catálogo de serviços e atenderá as escolas de forma integral. As empresas selecionadas poderão ser prontamente acionadas, eliminando a necessidade de licitação individual. A iniciativa vai ser implantada nas demais regiões do Estado ao longo deste ano.

O estudo para elaboração do modelo e o encaminhamento da licitação à Central de Licitações (Celic) foeam realizados em 2023, reunindo a SOP, a Seduc, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a de Planejamento, Governança e Gestão, além da Procuradoria-Geral do Estado.

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