Apesar de o ano letivo ser novo, os problemas na Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, no Bairro Esmeralda, são muito antigos. Pelo décimo ano consecutivo, parte dos estudantes vai assistir às aulas nas salas modulares que foram instaladas em 2013 e deveriam ser uma solução temporária até a construção do novo prédio, o que não ocorreu até hoje. Enquanto aguarda, a comunidade escolar segue mobilizada em busca de uma solução para os problemas junto aos governos municipal e estadual.

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Conforme o diretor Vinícius Finger, apesar de a licitação já estar concluída, não há nenhuma informação por parte da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) sobre o início das obras para construção da nova estrutura. O único posicionamento foi de que os trabalhos deveriam começar no primeiro semestre deste ano, mas sem data específica. “Até o momento não tivemos notícias, a comunidade ainda aguarda o cumprimento das promessas do Estado nesse sentido”, afirma. Com isso, não há outra solução senão permanecer na infraestrutura provisória.

Outro problema foi a redução de duas turmas do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental. Segundo Finger, foi uma decisão da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, sob a justificativa de que o início das obras do novo prédio poderia atrapalhar os estudantes. “O Círculo de Pais e Mestres (CPM) chegou a questionar a medida, pois muitas famílias esperavam conseguir matricular os filhos na escola”, comenta. O transtorno se agrava quando se considera que a José Mânica é a única escola na área do Distrito Industrial de Santa Cruz do Sul.

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Os transtornos das salas de aula modulares são muitos e se arrastam há anos. Além do tamanho reduzido – cada uma suporta apenas 20 alunos –, quando chove há goteiras e infiltrações. Já nos dias quentes, o calor intenso dificulta o aprendizado dos estudantes, tendo em vista que as paredes são feitas de gesso acartonado. “A escola vem realizando manutenções e reparos para garantir o usufruto seguro dessas instalações”, garante o diretor. Com limite de pessoas por sala e turmas a menos, houve redução no total de matriculados em 2023.

Processo de licitação do novo prédio está pronto

Devido às más condições de conservação, com rachaduras, desníveis e outros problemas causados pela falta de manutenção adequada ao longo dos anos, o prédio principal da José Mânica foi interditado em 2012 e demolido em 2013. Nesse mesmo ano, a Seduc autorizou a construção das salas modulares como uma solução paliativa e que deveria ser usada somente enquanto prosseguia a reconstrução da edificação. Passados dez anos, contudo, a situação permanece inalterada.

O CPM entrou com uma ação judicial para tentar obrigar o Estado a executar a obra. Após diversos recursos interpostos pelo Piratini, a Justiça decidiu em 2021 que o Estado teria 90 dias para iniciar a obra após o trânsito da ação em julgado, que ocorreu em julho do ano passado. Se não o fizesse, a multa poderia ter valores entre R$ 5 mil e R$ 500 mil diários.

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O prazo terminou no dia 2 de outubro de 2022, se a contagem fosse em dias corridos, e no dia 14 de novembro, se o entendimento fosse pelos dias úteis. Até o momento, porém, o valor da multa não foi estipulado pelo Judiciário e nenhum valor foi pago ao CPM da José Mânica.

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 no dia 17 de janeiro deste ano, a titular da Seduc, Raquel Teixeira, garantiu que a obra estava encaminhada para começar e a construção teria início no primeiro semestre. A licitação já foi concluída e vencida pela Cerâmica Taquari Construções Ltda., de Bento Gonçalves, com um valor de R$ 4,3 milhões. O projeto prevê dois pavimentos com dez salas de aula, sanitários, laboratórios, cozinha e refeitório, além de ambientes para o setor administrativo, em um total de 1,5 mil metros quadrados.

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