Na tarde desta segunda-feira, 17, o governo do Estado entregou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) 19 viaturas-cela (duas delas adaptadas para o transporte de cães), 30 viaturas administrativas e dois caminhões-baú. O evento ocorreu na sede administrativa da Susepe e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e da superintendente adjunta da Susepe, Deisy Vergara.
A Susepe recebeu ainda dez escudos balísticos e 19 notebooks. Os veículos e equipamentos foram comprados com verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, do governo estadual, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais. O investimento total é de cerca de R$ 9,5 milhões.
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“No governo passado, decidimos pela criação de uma secretaria específica para o sistema penitenciário. Assim, organizamos as políticas públicas do setor e conseguimos retomar investimentos. É isso que celebramos hoje”, destacou o governador. “O que está aqui é parte de um robusto programa de investimentos, que também é fortalecido pelo chamamento de mais agentes penais a partir do dia 26 deste mês.”
Viana destacou a importância de se investir no sistema prisional, considerando também o servidor penitenciário, para prestar um serviço melhor à população. “Hoje é mais um dia em que se verifica a relevância que o governo do Estado dá ao sistema prisional, à Susepe e à própria SSPS”, afirmou Viana. “Isso se verifica não apenas com os investimentos que têm sido feitos em equipamentos e viaturas, mas na preocupação com os servidores, porque é também para eles que o sistema prisional está sendo equipado.”
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“É mais uma entrega de um governo que tem, nos últimos anos, conferido atenção especial ao sistema prisional. Além de qualificar o trabalho dos servidores penitenciários e garantir segurança a todos que atuam na Susepe, essa entrega proporciona uma estrutura mais qualificada para oferecermos um serviço público de qualidade e garantir um efetivo tratamento para as pessoas privadas de liberdade”, destacou o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz.
Por meio do Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no sistema penitenciário gaúcho desde o final de 2021. Até agora, foram adquiridas 122 viaturas, 220 fuzis, 688 armas não letais e cerca de um milhão de munições. Além disso, todos os mais de 4 mil agentes penitenciários receberam uma Pistola Taurus TS9 e coletes balísticos, algo inédito no sistema prisional gaúcho. Também foram locadas 122 viaturas.
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Além do aparelhamento, ocorre a qualificação da estrutura física do sistema – como a reconstrução, em andamento, da Cadeia Pública de Porto Alegre e a finalização tanto do Módulo de Segurança Máxima no Complexo de Charqueadas quanto do processo de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Está em andamento também a construção da Penitenciária Estadual de Guaíba I e a de Charqueadas II, esta última já com um módulo concluído.
Dois presídios da região foram contemplados com as aquisições do governo para o sistema prisional. O Presídio Estadual de Sobradinho recebeu uma das viaturas administrativas Chevrolet, do modelo Spin, e o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul recebeu um veículo Chevrolet Onyx, destinado ao monitoramento, no valor de R$ 100.625,00.
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