Entrevista: “Temos que começar uma negociação”, afirma Heinze sobre COP 10

Conhecedor da realidade da cadeia produtiva do tabaco, o senador candelariense Luis Carlos Heinze (PP) defende que representantes do setor abram diálogo com o governo federal a respeito da décima sessão da Conferência das Partes (COP 10), que vai ocorrer neste ano. A intenção, conforme Heinze, é garantir que a posição levada pelo governo brasileiro não seja desfavorável à fumicultura.

A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – é o caso do Brasil, que se tornou signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A última edição ocorreu em 2021 mas, em função da pandemia, não resultou em deliberações de impacto. Neste ano, a conferência vai ocorrer entre outubro e novembro, no Panamá.

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Em entrevista nessa quarta-feira, 8, à Rádio Gazeta, Heinze disse que a recriação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq) pelo governo Lula é “ruim” para o setor. O órgão havia sido extinto pela gestão Bolsonaro. O parlamentar alegou ainda que a posição do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não devem ser favoráveis à cadeia do tabaco. “Temos que começar uma negociação”, disse.

Na entrevista, Heinze também falou sobre o anúncio da licitação da dragagem da hidrovia Brasil-Uruguai, obra defendida há vários anos por ele. Questionado sobre o retorno ao Brasil de Bolsonaro, de quem foi um aliado fiel, Heinze disse manter contato com o ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos desde dezembro, e acredita que ele voltará após resolver “algumas questões particulares”. “É o nome mais forte que temos hoje de oposição”, disse.

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Entrevista

Há poucos dias tivemos a confirmação da liberação de recursos do governo federal para hospitais, o que é fruto de uma lei que o senhor apresentou. Como o senhor avalia esse desfecho?

O senador (José) Serra havia apresentado essa mesma lei em 2020 e foi pago em 2021, quase 2 mil hospitais em todo o Brasil receberam. Eu fiz o mesmo projeto em 2021 e aprovamos no Senado e na Câmara. No final do ano passado, não havia recursos suficientes, então acertamos que o atual governo iria pagar. Agradecemos à ministra da Saúde, que assinou a portaria e agora vai começar a pagar. No Rio Grande do Sul, são 278 hospitais, que vão receber R$ 205 milhões, e 69 Apaes, que receberão R$ 3,3 milhões. Em todo o Brasil, R$ 1,8 bilhão vão para cerca de 1,8 mil hospitais e Apaes. É um recurso expressivo. Para Santa Cruz, são mais de R$ 6 milhões.

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O governo federal anunciou nesta semana a licitação para dragagem da hidrovia entre Brasil e Uruguai pela Lagoa Mirim. O senhor há muito tempo fala sobre a necessidade dessa obra. Como avalia esse anúncio?

Faz uns três anos que estamos trabalhando nesse tema, que iniciou no governo João Goulart, em 1961, e nunca deu certo. Nós havíamos conseguido uma solução para o processo, que seria uma parceria público-privada para fazer a dragagem. Na semana passada, tivemos uma audiência com o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) e ele teve uma ideia diferente: fazer a dragagem com recursos públicos e depois pensar na concessão. Para nós, isso não é problema, o que queremos é que a obra saia.

É uma obra de R$ 50 ou R$ 60 milhões. É muito bom que a obra saia. Existem, por exemplo, duas fábricas de cimento no Uruguai e esse cimento, com a hidrovia, poderá abastecer o Rio Grande do Sul. Lá tem área para plantio de milho, soja e madeira para reflorestamento. São mais de 1 milhão de hectares que os uruguaios oferecem.

Qual sua avaliação sobre os primeiros dois meses do governo Lula?

Sou oposição, crítico ao governo Lula, mas estou na minha função de senador e sigo tratando de assuntos de interesse do Estado.

O senhor foi um dos aliados mais fiéis do governo Bolsonaro. Hoje parte dos apoiadores do ex-presidente entende que ele deveria voltar logo ao Brasil para liderar a oposição. Qual sua opinião?

Tenho falado com o Bolsonaro por telefone e ele está decidindo o futuro. Ele vai resolver algumas questões particulares e depois, seguramente, vai voltar ao Brasil. É o nome mais forte que temos hoje de oposição. É uma conversa que ele, o partido dele, a família e os apoiadores mais diretos estão travando. Ele fez um grande governo, que poderá se repetir.

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O senhor tem muita ligação com o meio rural. Quais ações o senhor acha que precisam ser tomadas após o caso dos trabalhadores da vinícolas na Serra gaúcha para que isso não aconteça mais?

O que aconteceu lá é algo estranho. Não concordo com trabalho escravo, mas muitas vezes são classificadas como trabalho escravo coisas que não são. Eu planto arroz, conheço a agricultura há mais de 50 anos. Muitas vezes o agricultor, na época da colheita, trabalha desde cedo da manhã até à noite, e isso é considerado trabalho escravo. Eu me criei fazendo isso. O que aconteceu em Bento Gonçalves não pode acontecer.

No fumo, havia problemas e nós ajudamos a resolver. Na maçã, também tinha, e nós ajudamos a resolver. Agora temos que resolver a questão da uva. Lá são mais de 10 mil produtores, cada um com dois ou três hectares, que precisam de mão de obra porque só a familiar não consegue dar conta.

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O senhor conhece bem a cultura do tabaco e neste ano teremos uma nova COP, no Panamá. Qual a sua expectativa?

Estive com o Sinditabaco e a Abifumo e falamos sobre isso. A Conicq (Comissão Nacional Para Implementação da Convenção-Quadro) havia sido extinta pelo governo Bolsonaro e agora o primeiro ato do governo Lula foi reativá-la. Isso é ruim. Já se sabe a posição do Ministério da Saúde e da Anvisa nesse processo, então temos que começar uma negociação. Comecei a tratar desse tema em 1999. Estamos unidos, independentemente de partido, para defender essa cadeia que é extremamente importante na geração de empregos e divisas.

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