Entrevista: “Temos que começar uma negociação”, afirma Heinze sobre COP 10

Conhecedor da realidade da cadeia produtiva do tabaco, o senador candelariense Luis Carlos Heinze (PP) defende que representantes do setor abram diálogo com o governo federal a respeito da décima sessão da Conferência das Partes (COP 10), que vai ocorrer neste ano. A intenção, conforme Heinze, é garantir que a posição levada pelo governo brasileiro não seja desfavorável à fumicultura.

A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – é o caso do Brasil, que se tornou signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A última edição ocorreu em 2021 mas, em função da pandemia, não resultou em deliberações de impacto. Neste ano, a conferência vai ocorrer entre outubro e novembro, no Panamá.

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Em entrevista nessa quarta-feira, 8, à Rádio Gazeta, Heinze disse que a recriação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq) pelo governo Lula é “ruim” para o setor. O órgão havia sido extinto pela gestão Bolsonaro. O parlamentar alegou ainda que a posição do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não devem ser favoráveis à cadeia do tabaco. “Temos que começar uma negociação”, disse.

Na entrevista, Heinze também falou sobre o anúncio da licitação da dragagem da hidrovia Brasil-Uruguai, obra defendida há vários anos por ele. Questionado sobre o retorno ao Brasil de Bolsonaro, de quem foi um aliado fiel, Heinze disse manter contato com o ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos desde dezembro, e acredita que ele voltará após resolver “algumas questões particulares”. “É o nome mais forte que temos hoje de oposição”, disse.

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Entrevista

Há poucos dias tivemos a confirmação da liberação de recursos do governo federal para hospitais, o que é fruto de uma lei que o senhor apresentou. Como o senhor avalia esse desfecho?

O senador (José) Serra havia apresentado essa mesma lei em 2020 e foi pago em 2021, quase 2 mil hospitais em todo o Brasil receberam. Eu fiz o mesmo projeto em 2021 e aprovamos no Senado e na Câmara. No final do ano passado, não havia recursos suficientes, então acertamos que o atual governo iria pagar. Agradecemos à ministra da Saúde, que assinou a portaria e agora vai começar a pagar. No Rio Grande do Sul, são 278 hospitais, que vão receber R$ 205 milhões, e 69 Apaes, que receberão R$ 3,3 milhões. Em todo o Brasil, R$ 1,8 bilhão vão para cerca de 1,8 mil hospitais e Apaes. É um recurso expressivo. Para Santa Cruz, são mais de R$ 6 milhões.

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O governo federal anunciou nesta semana a licitação para dragagem da hidrovia entre Brasil e Uruguai pela Lagoa Mirim. O senhor há muito tempo fala sobre a necessidade dessa obra. Como avalia esse anúncio?

Faz uns três anos que estamos trabalhando nesse tema, que iniciou no governo João Goulart, em 1961, e nunca deu certo. Nós havíamos conseguido uma solução para o processo, que seria uma parceria público-privada para fazer a dragagem. Na semana passada, tivemos uma audiência com o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) e ele teve uma ideia diferente: fazer a dragagem com recursos públicos e depois pensar na concessão. Para nós, isso não é problema, o que queremos é que a obra saia.

Qual sua avaliação sobre os primeiros dois meses do governo Lula?

Sou oposição, crítico ao governo Lula, mas estou na minha função de senador e sigo tratando de assuntos de interesse do Estado.

O senhor foi um dos aliados mais fiéis do governo Bolsonaro. Hoje parte dos apoiadores do ex-presidente entende que ele deveria voltar logo ao Brasil para liderar a oposição. Qual sua opinião?

Tenho falado com o Bolsonaro por telefone e ele está decidindo o futuro. Ele vai resolver algumas questões particulares e depois, seguramente, vai voltar ao Brasil. É o nome mais forte que temos hoje de oposição. É uma conversa que ele, o partido dele, a família e os apoiadores mais diretos estão travando. Ele fez um grande governo, que poderá se repetir.

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O senhor tem muita ligação com o meio rural. Quais ações o senhor acha que precisam ser tomadas após o caso dos trabalhadores da vinícolas na Serra gaúcha para que isso não aconteça mais?

O que aconteceu lá é algo estranho. Não concordo com trabalho escravo, mas muitas vezes são classificadas como trabalho escravo coisas que não são. Eu planto arroz, conheço a agricultura há mais de 50 anos. Muitas vezes o agricultor, na época da colheita, trabalha desde cedo da manhã até à noite, e isso é considerado trabalho escravo. Eu me criei fazendo isso. O que aconteceu em Bento Gonçalves não pode acontecer.

No fumo, havia problemas e nós ajudamos a resolver. Na maçã, também tinha, e nós ajudamos a resolver. Agora temos que resolver a questão da uva. Lá são mais de 10 mil produtores, cada um com dois ou três hectares, que precisam de mão de obra porque só a familiar não consegue dar conta.

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O senhor conhece bem a cultura do tabaco e neste ano teremos uma nova COP, no Panamá. Qual a sua expectativa?

Estive com o Sinditabaco e a Abifumo e falamos sobre isso. A Conicq (Comissão Nacional Para Implementação da Convenção-Quadro) havia sido extinta pelo governo Bolsonaro e agora o primeiro ato do governo Lula foi reativá-la. Isso é ruim. Já se sabe a posição do Ministério da Saúde e da Anvisa nesse processo, então temos que começar uma negociação. Comecei a tratar desse tema em 1999. Estamos unidos, independentemente de partido, para defender essa cadeia que é extremamente importante na geração de empregos e divisas.

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