O plano de Jaqueline Marques (PSD) para a retomada da economia santa-cruzense no pós-pandemia passa por uma reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a criação de um órgão exclusivo para novos empreendedores e a simplificação dos processos para abertura de empresas.
Em entrevista na última quinta-feira, 15, a ex-secretária de Educação defendeu incentivos fiscais para atração de investimentos e a contratação de financiamentos para realização de obras e revelou a meta mais ousada de seu programa: pavimentar 230 ruas em quatro anos. Defensora de que Santa Cruz pode se tornar um polo de turismo, ela propõe a criação de um Mercado Público Municipal para dar visibilidade a agricultores, artesãos e cervejeiros.
Também cogita um subsídio governamental para viabilizar gratuidade na tarifa do transporte urbano aos domingos, como forma de facilitar o deslocamento de famílias da zona sul ao Centro. Entre diversos elogios à gestão do prefeito Telmo Kirst, Jaqueline também foi questionada sobre temas polêmicos, como a cassação de três vereadores de seu partido e as críticas à construção de um complexo de piscinas no Bairro Bom Jesus.
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Entrevista
Essa é uma eleição em que muito se fala sobre renovação. O prefeito Telmo tem sido bastante presente na sua campanha. Qual vai ser a participação dele no governo, se a senhora for eleita?
O prefeito Telmo é um político muito experiente e, como eu já disse em outra oportunidade, um visionário. Ele fez uma gestão incrível em Santa Cruz nesses últimos oito anos. É um dos melhores gestores que Santa Cruz já teve e deixou muitas obras a que temos que dar continuidade. Ele passou por duas crises econômicas e vários outros municípios não tiveram o sucesso que Santa Cruz teve. Nós temos que continuar nesse caminho.
Mas ele vai participar diretamente do seu governo?
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É uma pessoa que eu admiro muito e quero seguir o seu perfil de gestão e condução de uma administração pública. Obviamente, se ele quiser acompanhar, sempre será bem-vindo. Acredito na visão política dele.
O seu partido, o PSD, teve três vereadores cassados pela Câmara nesse ano em função de denúncias de irregularidades. Até onde temos notícia, eles seguem filiados. Como a senhora avalia a forma como o partido reagiu a essas situações?
É óbvio que é importante ser verificada essa situação. Sei que o partido já está atento a isso, está com procedimentos internos para apurar e fazer os encaminhamentos. Isso é extremamente importante. Hoje em dia, a administração pública não pode mais compactuar com esse tipo de atuação. A política tem que passar para outro patamar. Não concordo com práticas desse tipo de política antiga.
Qual o primeiro assunto a que a senhora vai se dedicar em janeiro, caso seja eleita?
A retomada da economia. Temos um plano estruturado para isso e serão várias ações. Pretendemos fazer uma reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, teremos um setor para cuidar especificamente dos nossos empresários e outro que vai cuidar de atrair novas empresas. Criaremos também a Central do Empreendedor, para atender toda pessoa que tem interesse em abrir um empreendimento em Santa Cruz e para que lá ela tenha um atendimento completo, que saia com a sua empresa já aberta. Já temos mapeado o que precisamos mudar para desburocratizar e simplificar o atendimento ao cidadão e vamos tratar disso a partir da primeira semana de janeiro. Poucas pessoas sabem que o alvará de funcionamento já é digital, mas precisamos evoluir nos demais alvarás, como o alvará sanitário, que demora muito tempo. Precisamos modernizar nossa legislação, que é de 1970. A realidade era outra naquela época. Não podemos dificultar para quem quer empreender.
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Nesse sentido, como tornar Santa Cruz atrativa para empreendedores? O que a senhora pensa, por exemplo, sobre a política de incentivos fiscais?
Acho extremamente importante. Todos os municípios e estados que prosperaram, que conseguiram trazer grandes investimentos, têm políticas de incentivos. Porque, ao mesmo tempo em que a administração está dando um incentivo, ela está trazendo um investimento que vai gerar empregos e arrecadação para o município. Acho, por exemplo, que Santa Cruz tem muito para crescer em turismo. Já temos eventos reconhecidos nacionalmente, mas podemos ter ecoturismo, turismo rural, turismo religioso, turismo corporativo. O Centro de Eventos vai colocar Santa Cruz na rota de feiras, de congressos, de seminários. Santa Cruz tem tudo para ser um polo cultural e turístico.
Já que a senhora falou em turismo, no seu plano de governo constam alguns projetos, como a criação de um mercado público.
É uma ideia que eu tenho há muito tempo. Penso que Santa Cruz merece, pelo porte, ter um mercado público que atenda não só os nossos agricultores, mas os nossos artesãos e os nossos cervejeiros. Sou uma entusiasta dessa juventude que está nascendo. A nossa produção de cerveja é de uma qualidade impressionante, e não estamos dando valor para isso. Podemos ter a Rota da Cerveja, podemos ter eventos voltados a cervejas artesanais.
Muito se fala sobre a necessidade de diversificação econômica para reduzir a dependência da cadeia produtiva do tabaco. Qual a sua visão sobre isso? No seu plano consta a criação de uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa…
Trabalhei 10 anos em uma fumageira e sei o quanto a cadeia do tabaco é extremamente importante para Santa Cruz. Somos o maior exportador de tabaco do mundo. Não podemos perder isso, mas claro que também precisamos trabalhar pela diversificação da nossa agricultura familiar, com investimentos para que, enquanto não está produzindo tabaco, o agricultor possa ter uma outra renda. Temos várias estratégias para fortalecimento do nosso interior. Já temos a cadeia do leite, que está crescendo forte, e queremos criar um polo agroindustrial na Granja. Isso passa por várias ações, como ter boas estradas para escoar a produção. Isso já vem sendo feito com a tecnologia do Con-Aid, que deu certo, tem um custo menor, e queremos ampliar no interior. Temos que estruturar melhor as subprefeituras também, com maquinários. A Lei do Simples vem para facilitar a geração de novos empreendimentos. Queremos fortalecer muito o empreendedorismo rural, principalmente os nossos jovens, ampliando as formações e as capacitações, para que eles empreendam no campo.
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Tanto o atual governo quanto o anterior foram criticados por contratarem financiamentos para realização de obras. Como fazer sobrar recursos para viabilizar investimentos sem a necessidade de empréstimos?
Determinados investimentos que precisam ser feitos não se consegue fazer se não através de financiamentos. Não vejo nenhum problema nisso. Um ponto que a população precisa entender é que, se você tem capacidade para tirar um financiamento, significa que você tem uma saúde financeira boa. O prefeito Telmo trabalhou nesses oito anos para devolver essa capacidade financeira à Prefeitura. E com esses recursos financiados temos três postos de saúde sustentáveis que estão em construção, temos creches que estão sendo construídas, temos as pavimentações, que é uma herança que o governo recebeu e ainda temos 230 ruas para serem pavimentadas. Esses investimentos são importantes, nenhuma cidade consegue avançar sem usar de financiamentos, mas claro que dentro da sua capacidade de honrar esses compromissos. O financiamento feito por essa administração é inferior ao de gestões anteriores. E todos os financiamentos de prefeitos anteriores foram honrados.
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Algumas obras do atual governo foram bastante questionadas, como a do complexo de piscinas do Bairro Bom Jesus. A senhora acha que essa é uma obra prioritária?
Não é só a piscina, é todo um complexo esportivo e é um equipamento social. Estive à frente da Secretaria de Educação e sei o quão importante é para os alunos da rede municipal terem acesso a um equipamento deste porte. Existem estudos que dizem que a criança que aprende a nadar cedo é alfabetizada com mais facilidade. Temos três escolas municipais e uma estadual naquela região e os alunos vão ter acesso a aulas de natação. Vamos também atender os idosos do bairro, que poderão fazer hidroginástica. É claro que, nos fins de semana, será livre para o lazer da comunidade, mas durante a semana haverá uma agenda de atividades. Isso é investir em prevenção de saúde.
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Vamos então falar de saúde, que é a principal preocupação da população. Qual será a sua prioridade nesse setor?
Saúde é tudo. É importante que a população saiba que o prefeito Telmo sempre priorizou a saúde, até porque investiu muito mais do que a Constituição prevê. A nossa meta é continuar investindo nesses patamares. Temos alguns projetos já encaminhados nessa gestão, como o dos postos sustentáveis. E vamos fazer mais alguns investimentos, como um Centro de Referência do Idoso, que queremos criar para desafogar os hospitais e para que os idosos tenham um primeiro atendimento diferenciado. Obviamente ainda temos questões a avançar, como a dos médicos nos postos de saúde. Isso é algo a que precisamos estar atentos.
Os servidores municipais não receberam aumento salarial nesse ano. A senhora pode se comprometer em conceder anualmente a reposição da inflação e ganho real?
Os servidores sempre tiveram reajustes um pouco acima da inflação, todos os anos, com exceção deste, em que houve a pandemia. Até em função de um dispositivo legal federal que não permitia reajustar neste ano e, se não me engano, no próximo ano. A reposição é importante e esse é um compromisso que o prefeito Telmo sempre teve. Eu entendo que é importante a valorização dos servidores e sempre atuei dessa maneira na Educação. O prefeito foi um dos poucos, se não o único, que investiu muito no funcionalismo, com reposição acima da inflação e criação de FGs, são várias ações que foram feitas nessa gestão e queremos dar continuidade. Nossa ideia é, a partir de janeiro, abrir a Casa do Servidor, que será dedicada exclusivamente aos nossos servidores. Ali eles terão um atendimento diferenciado, com clinico geral, psicólogos, um médico de segurança do trabalho.
A senhora assume o compromisso com a regulamentação do piso nacional do magistério?
Assumo. O piso já é pago desde 2013, mas ainda não foi regulamentado e eu vou batalhar por isso, sim.
No Ideb 2019, a rede municipal de educação atingiu as metas referentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental mas não as metas referentes aos anos finais. Como avançar nesses indicadores? No seu plano, consta a criação de um Índice Municipal de Avaliação…
Essa é uma ideia que nós temos para trabalhar anualmente o avanço dos índices do município. Santa Cruz se destaca nos anos iniciais e temos uma certa dificuldade nos anos finais por conta da evasão escolar. Estamos avançando, mas ainda temos que fazer mais. Ano que vem será um ano de retomada. Tivemos praticamente um ano inteiro sem aulas presenciais, então estamos cientes de que precisaremos de investimentos na educação para recuperar isso. Já estamos nos preparando para isso. Precisaremos de um atendimento diferenciado, uma equipe de reforço, estamos criando várias estratégias para isso e para continuar avançando nos índices de educação. Lembrando que já somos primeiro lugar entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, e isso não é pouca coisa.
No seu plano também consta a retomada das negociações com o Estado em torno da área do Daer, que estão adormecidas há vários anos. Como a senhora acha que essa área pode ser aproveitada?
A ideia é ver um outro local para que possamos fazer uma troca com o Estado. A área do Daer é um espaço central, grande, que não está sendo ocupado; então, tem vários empreendimentos que poderíamos colocar ali. Essa será uma batalha que vou iniciar em janeiro de 2021.
A senhora também propõe convênios com empresas para administrar e manter praças e trevos. Como funcionaria isso?
Tenho como proposta revitalizar todas as praças. Acho que nossos bairros precisam ter espaços de lazer. E acho que podemos avançar no sentido de algumas parcerias para manutenção delas. Uma cidade inteligente tem essa participação da comunidade e das empresas.
Em relação ao programa Pavimenta Santa Cruz, que a senhora está propondo. Como essas obras seriam viabilizadas?
São 230 ruas que queremos pavimentar em quatro anos, uma meta audaciosa. É nossa maior proposta. Já temos captados R$ 33 milhões para isso. Ainda não estudamos qual modalidade vai ser utilizada, mas vamos atrás de mais recursos. Sabemos que há recursos em Brasília para essa área.
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Na sua propaganda, a senhora propôs implantar tarifa gratuita no transporte urbano aos domingos. Isso é viável em um cenário em que o sistema corre risco de entrar em colapso devido à queda no volume de passageiros?
É importante permitir que as comunidades dos bairros possam vir para o Centro nos finais de semana. Às vezes uma família tem quatro filhos, com o casal são seis, isso inviabiliza vir passar uma tarde ou uma manhã em uma praça, conhecer nossos pontos turísticos, tomar um sorvete, e isso também gira a economia. Na Educação, fomentamos muito as saídas nas escolas para visitar pontos turísticos. Me chamou a atenção uma criança de 12 anos que, quando nós chegamos à Gruta dos Índios, disse: “Nossa, eu nunca tinha visto esse lugar”. E ela mora em Santa Cruz. Aquilo me chocou. Então, precisamos dar acesso às pessoas. Acho que é possível, sim, ver uma forma de subsidiar a passagem nos fins de semana.
A própria Prefeitura subsidiaria?
Isso tudo é um estudo que vamos fazer agora, junto com a agência reguladora. Vamos sentar e conversar. Existem municípios que fazem isso. Vamos atrás e ver como fazer.
E como resolver o impasse do transporte coletivo de maneira geral?
Essa realidade não é só de Santa Cruz. Temos visto em vários municípios que as empresas estão sofrendo com a queda no número de passageiros, e acho que a pandemia afetou muito. O primeiro passo é sentar e conversar com a agência reguladora e as empresas para ver o que é possível.
E quanto aos aplicativos de transporte, a senhora pretende impor alguma restrição?
Acho difícil falar em restringir qualquer atividade econômica hoje. Acho que é preciso sentar, sim, conversar, retomar essas negociações.
O problema da falta de água persiste e parte dos investimentos previstos no convênio assinado em 2014 com a Corsan estão atrasados. Como fazer com que a estatal cumpra o que foi acordado?
Nós temos que fiscalizar o contrato. A Corsan tem, sim, tido algumas falhas, é preciso reconhecer isso. Mas ela também fez muitos investimentos. E o que a Prefeitura precisa fazer é cobrar o contrato. A administração atual já cobrou três vezes este contrato. Nenhum governo anterior cobrou a Corsan. Este foi o primeiro governo que teve a coragem de cobrar e multar a Corsan em três oportunidades. Os investimentos estão sendo feitos, obviamente alguns demoraram um pouco, mas novamente digo: precisa cobrar. E eu gosto disso, até pela característica da minha formação, e é uma das coisas que eu fiz na Secretaria de Educação. Eu revisei contratos, cobrei contratos, denunciei contratos. Então, se tem um contrato, se tem investimentos previstos, temos que fazer com que se cumpra.
De que forma o município pode contribuir mais na área da segurança pública?
Já estamos fazendo alguns investimentos. Temos a Vigilância Colaborativa, uma boa parte das escolas já têm câmeras de segurança. Em algumas ainda faltam. Precisamos avançar no uso da tecnologia, inclusive por meio de parcerias com Assemp e Ministério Público. Isso terá meu total apoio.
A Prefeitura tem hoje 15 secretarias. O prefeito, em um primeiro momento, reduziu para 12, depois outras foram criadas ou recriadas. A senhora pensa em extinguir ou criar alguma?
Estou estudando talvez a redução de uma secretaria ou outra. Mas a gestão eficiente é extremamente importante para nós. Falo, por exemplo, em informatização. Há muito tempo o prefeito já vem investindo em informatizar a Prefeitura, mas não são todas as secretarias que estão informatizadas e, principalmente, precisamos interligá-las. Precisamos nos comunicar de forma ágil. Isso vai diminuir retrabalho e gerar economia nos processos. A comunidade não pode mais hoje andar de uma secretaria para outra para resolver seus problemas. E isso passa pelo Centro Administrativo, que vai alocar várias secretarias juntas.
Desde o ano passado Santa Cruz conta com uma lei que prevê reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. O que a senhora pensa sobre a política de cotas?
Sou a favor das cotas. Meu governo terá um olhar para políticas de inclusão.
Qual vai ser o papel do vice no seu governo?
O Ido é um empresário de sucesso e estou muito contente com essa parceria. Ele está muito engajado nesse projeto. Já deixou claro que não quer assumir uma secretaria, mas vai ser um vice atuante. Ele tem muitos contatos na área empresarial e no interior, até porque veio do campo, e quer trabalhar muito no diálogo com a comunidade. E eu também. A partir de janeiro de 2021, quero toda semana estar em um bairro, conversando com as famílias. Essa é minha meta.
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Ouça o podcast com a entrevista completa:
A série de entrevistas
A menos de um mês da eleição municipal, a Gazeta do Sul veicula a partir desta segunda-feira, 19, uma nova série de entrevistas com os sete candidatos a prefeito de Santa Cruz. Os prefeituráveis conversaram com a reportagem ao longo da semana e foram questionados sobre temas como economia, gestão fiscal, funcionalismo, saúde, educação, segurança, turismo, desenvolvimento rural, transporte coletivo urbano e saneamento, entre outros. Além da versão em texto, também será possível ouvir as entrevistas em podcast no Portal Gaz e nas plataformas de streaming.
Conforme definido em sorteio, a ordem de publicação será a seguinte:
Dia 19/10: Jaqueline Marques (PSD)
Dia 20/10: Alex Knak (MDB)
Dia 21/10: Helena Hermany (PP)
Dia 22/10: Mathias Bertram (PTB)
Dia 23/10: Carlos Eurico Pereira (Novo)
Dia 26/10: Frederico de Barros (PT)
Dia 27/10: Irton Marx (Solidariedade)
LEIA TODAS AS REPORTAGENS DA SÉRIE
1. “Santa Cruz do Sul tem tudo para ser um polo turístico”, diz Jaqueline Marques
2. “Nós temos que priorizar o que dá resultado”, diz Alex Knak
3. “Tenho muito orgulho da minha família”, diz Helena Hermany
4. “Vamos exigir que a Corsan cumpra o contrato”, diz Mathias Bertram
5. “Não podemos seguir correndo com os empresários”, diz Carlos Eurico Pereira
6. “É fundamental priorizar a economia local”, diz Frederico de Barros
7. “O Estado está acompanhando as eleições de Santa Cruz”, diz Irton Marx