ENTREVISTA: “Não vamos fazer qualquer aventura com a educação”, diz governador

O retorno das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul deve se dar em fases e, ao menos na rede estadual de ensino, não deve ocorrer antes de setembro. Essa é a projeção feita pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista exclusiva à Rádio Gazeta na tarde dessa quarta-feira, 29.

O governo prepara uma série de protocolos para garantir uma reabertura segura das instituições de ensino no Estado. A previsão é que uma proposta seja apresentada já na próxima semana. Na entrevista, Leite disse que ainda está em estudo a possibilidade de retorno no mês de agosto no ensino privado, em especial na educação infantil, mas descartou essa possibilidade nas escolas estaduais. “Não vamos fazer qualquer aventura com a educação, falou.

LEIA MAIS: Em novo recorde, Estado registra 70 óbitos por Covid-19 em 24 horas

O governador também afirmou que alguns indicadores relativos a internações em UTI sugerem que a pandemia pode estar perdendo velocidade no Estado, após o pico registrado em julho. Entretanto, ressaltou que ainda é cedo para que isso seja tomado como uma tendência. Com as preocupações centradas nas regiões Metropolitana, Serra e Norte, Leite aguarda para o início da próxima semana uma resposta da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre a proposta de alteração no modelo de distanciamento controlado, de forma a dar mais autonomia às prefeituras e associações regionais na definição dos protocolos de segurança.

De acordo com Leite, o objetivo da mudança é garantir “mais adesão ao modelo”. “Não adianta o governo do Estado estabelecer os protocolos e não haver participação dos municípios, porque são eles que têm o poder de polícia administrativa, por meio de seus corpos de fiscais”, afirmou. Leite também comentou a proposta de reforma tributária que será encaminhada à Assembleia nos próximos dias. Ele garantiu que a mudança representará um ganho para a maioria das famílias em termos de recolhimento de impostos, apesar da previsão de aumento na alíquota do IPVA. Confira a íntegra da conversa.

LEIA MAIS: Um a cada 100 gaúchos já foi infectado pelo coronavírus, estima pesquisa

Entrevista

Gazeta – O senhor testou positivo para Covid-19 na última sexta-feira. Como está neste momento?
Leite – Estou bem, sem maiores sintomas. No final de semana, senti alguma dor de cabeça, um pouco de dor de garganta, mas nada que analgésicos comuns não fossem suficientes para cuidar. Desde segunda-feira não tenho precisado tomar qualquer analgésico e estou trabalhando normalmente, só que agora sem contato com assessores. Estou isolado.

LEIA MAIS: Governador Eduardo Leite está com Covid-19

No último dia 2, o senhor fez um pronunciamento no qual disse que as duas semanas seguintes seriam decisivas para a pandemia. Passado esse período, a situação é mais tranquila?
Não temos um histórico da Covid para poder fazer comparações. Acabamos comparando com outras síndromes respiratórias e que geralmente têm entre a 27ª e a 29ª semana epidemiológica, que são justamente as semanas de julho, um pico na demanda de internações em UTIs. Então foi baseado nisso, pelo que observamos de crescimento de internações em leitos de UTI, que fizemos aquele apelo à população, de que teríamos um momento mais crítico, o que de fato aconteceu, inclusive com ameaça de colapso, especialmente na Região Metropolitana. Ainda é cedo para confirmar como tendência, mas temos observado uma perda de velocidade nesse aumento nas últimas semanas. Nos últimos cinco dias, houve até uma redução na demanda por leitos de UTI. Ainda é elevado, mas o número de casos confirmados vem se reduzindo. Torcemos para que isso se confirme como tendência, o que poderá significar um mês de agosto menos tenso do que foi esse mês de julho.

LEIA MAIS: Pandemia pode estar perdendo velocidade no Estado, diz Leite

Há perspectiva de que o epicentro da pandemia se desloque da Região Metropolitana para o interior?
As regiões que nos preocupam mais hoje, sem dúvida nenhuma, são a Região Metropolitana e as regiões da Serra e do Norte, especialmente Passo Fundo, onde observamos ainda de forma muito consistente essa demanda por internações. Mas ainda não dá para dizer que as outras regiões estejam blindadas. Na Região dos Vales, houve até um aumento no número de casos nos últimos dez dias, mas ainda sem observar uma tendência de crescimento que gere preocupação maior, tanto é que nós atendemos os recursos e evitamos a bandeira vermelha.

Como estão as negociações para alterar o modelo de distanciamento controlado, dando mais autonomia às prefeituras e regiões na definição das restrições?
O enfrentamento ao coronavírus tem que ser feito coletivamente. Quando chamamos a Famurs e as associações de municípios para buscar uma gestão compartilhada, é no sentido de reduzir as contestações e promover maior adesão ao modelo. Não é um jogo de responsabilidades para um lado ou para outro. Não temos problema nenhum em continuar liderando esse processo e impondo os protocolos, se esse for o entendimento das associações, mas não adianta o governo do Estado estabelecer os protocolos e não haver participação dos municípios, porque são eles que têm o poder de polícia administrativa, por meio de seus corpos de fiscais. Então, o que queremos é ganhar eficiência e força nos protocolos. Apresentamos isso formalmente à Famurs, as associações estão debatendo e devemos ter um retorno no início da próxima semana.

LEIA MAIS: Prefeitos querem mais autonomia na definição de regras para municípios

A pressão de setores empresariais por flexibilização nas restrições influencia as decisões do governo?
Acho legítimo que setores se organizem e apresentem suas angústias porque, de fato, há um efeito colateral pesado que atinge a renda e o emprego e gera efeitos muito relevantes na vida das comunidades. Nós devemos ser sensíveis a isso. Mas nosso papel, além de atender à questão econômica, é também proteger a vida e a saúde dos gaúchos. Entendo que o melhor caminho é o da ponderação e moderação. Não significa ceder a pressões, mas analisar o conjunto. Fizemos uma série de concessões não por pressão, mas porque entendemos que são importantes.

Qual a perspectiva do governo hoje para a retomada das aulas presenciais nas escolas?
A Secretaria de Educação promoveu uma série de discussões sobre isso e fizemos uma enquete para, ouvindo a todos, construir os protocolos que sejam seguros para o retorno dos alunos. Projetamos um retorno por fases, já que são mais de 2 milhões de gaúchos envolvidos com o sistema de educação, seja como alunos ou profissionais. Então, é um grande contingente de pessoas que circula, o que evidentemente acaba sendo relevante em termos de distanciamento social. Nossa equipe teve reuniões importantes essa semana com a Famurs e as promotorias regionais de educação, e entendo que na próxima semana poderemos apresentar um formato do que pensamos para o retorno. Seguramente não haverá retorno presencial no mês de agosto, pelo menos na rede pública estadual. Podemos discutir alguns temas ligados ao ensino privado, especialmente a Educação Infantil, mas ainda estamos analisando a melhor forma de encaminhar isso. Não vamos fazer qualquer aventura com a educação.

LEIA MAIS: Para coordenadora da 13ª CRS, volta às aulas será o maior desafio

Como o senhor avalia os embates entre o presidente e os governadores em torno da pandemia?
O caminho do confronto é o pior neste momento. A ideologização de um debate que deve ser estritamente técnico acaba comprometendo esse propósito de proteger a vida das pessoas. Temos que compreender que estamos lidando com algo que ainda é desconhecido e que há muitas incertezas. Eu aposto no caminho da moderação, o que não significa ausência de posição. Eu lamento que o presidente tenha tomado essa postura de enfrentamento, basicamente ideológico, defendendo medicamentos e tratamentos que não têm comprovação científica. Não estou dizendo que sou contra o uso, mas não se pode vender a ideia à população de que há um tratamento eficaz e que, portanto, as pessoas podem se descuidar, porque não podem.

O senhor apresentou há poucos dias os detalhes da proposta de reforma tributária que vai encaminhar à Assembleia e que inclui aumento de IPVA. Como pretende convencer a população de que essa reforma não vem para penalizar os contribuintes?
Temos que olhar o contexto. A nossa estrutura tributária atual, além de demandar o contribuinte, pune o setor produtivo e torna o Estado pouco competitivo. Hoje todo nosso comércio e varejo paga 18% de alíquota básica e todos os contribuintes pagam 30% de alíquota na energia elétrica, nos combustíveis e nas telecomunicações. Essas alíquotas vão ser reduzidas para 25%, e a alíquota básica vai ser reduzida para 17%. A gasolina, por exemplo, com essa redução de 30% para 25%, tem uma projeção de cair 27 centavos o preço do litro. Então, para muita gente essa redução vai significar por si só a cobertura desse gasto a mais com IPVA. Quando se soma a outras reduções de custos, como energia e telefonia, vai ter ganho para a maior parte das famílias. E, além disso, vai estimular mais o consumo. Estamos optando pelo melhor caminho, que é manter os níveis de arrecadação mas de uma forma mais racional e moderna, inclusive devolvendo parte do imposto pago para famílias de baixa renda, o que também estimula o consumo. O governo projeta chegar a R$ 500 milhões de devolução de imposto.

LEIA MAIS: Governador apresenta base da proposta de reforma tributária

O senhor está confiante na aprovação da reforma pela Assembleia?
Tenho bastante confiança. A Assembleia até aqui se demonstrou muito responsável com os destinos do Estado, quando aprovou privatizações, reforma da Previdência e das carreiras do serviço público, que ajudaram a reduzir as despesas do governo. É importante lembrar isso, porque quem critica agora a reforma tributária usa o argumento falacioso de que não reduzimos despesas. Isso é uma mentira. Somos o governo que mais reformou para reduzir o custo da máquina pública, e agora estamos propondo uma reforma que igualmente é responsável.

Colaboração do jornalista Leandro Porto

LEIA MAIS: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA SOBRE O CORONAVÍRUS