Entidades buscam opção para evitar aumento de tributos

As entidades representativas do setor empresarial e de diferentes segmentos da sociedade dividiram-se na forma como tratar com o governo do Estado sobre os decretos com redução dos benefícios fiscais, o que representaria aumento no custo dos alimentos da cesta básica. Enquanto algumas continuam mobilizadas para a viabilização de uma alternativa sem aumento de tributos, outras entendem que a mudança da tarifa básica de 17% para 19% – próximo do que o governador Eduardo Leite tinha proposto em 2023 – é o menos danoso e, portanto, a melhor opção.

A sugestão de um grupo de 26 entidades, representadas pelo presidente da Cotrijal, Nei Manica, e deputados da base aliada fez com que, na última quinta-feira, o Piratini adiasse o início da vigência dos decretos em 30 dias. A medida originalmente passaria a valer nesta segunda, 1º, afetando especialmente os alimentos da cesta básica, que teriam aumento de tributação.

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A Fecomércio-RS manifestou-se a respeito do assunto. “Temos tido dias exaustivos de muita conversa e diálogo na tentativa de barrar o efeito desses decretos, que irão prejudicar toda a sociedade”, comenta o presidente, Luiz Carlos Bohn. “Contudo, nós continuaremos atuando para que, passado esse fôlego de 30 dias, esses decretos sejam totalmente revogados e para que se encontre uma alternativa sem aumento de impostos para a população”, conclui.

Enquanto isso, a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) encaminhou documento demonstrando que as alíquotas efetivas de ICMS sobre combustíveis já superam os limites estabelecidos nas leis complementares 192 e 194. Assim, há possibilidade de que a arrecadação atual do imposto já esteja compensando as perdas previstas pela Secretaria da Fazenda. “Há alternativas que tornam o corte de incentivos fiscais desnecessário”, defende a entidade.

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O presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, entende que é possível trabalhar para encontrar outros mecanismos para incentivar a economia e aumentar a competitividade dos negócios. “Pelo bem dos empreendedores que representamos, e das pessoas que serão severamente prejudicadas por essa proposta do governo (decretos com vigência adiada), seguiremos mobilizados em busca de outras soluções, que não seja o aumento de tributos”, resume.

As entidades confirmam a mobilização que estava marcada para esta segunda-feira, em função dos decretos que cortam benefícios fiscais, mesmo que tenham sido adiados. O ato está previsto para se iniciar às 15 horas, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre.

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