As conexões entre uma associação acusada de fraudar licitação da Prefeitura de Florianópolis (SC) e o município de Rio Pardo vão além do que foi revelado até agora no escândalo que ficou conhecido como Caso São Bento. Uma série de documentos e informações públicas apontam ligações entre a entidade e o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo.
Segundo a denúncia, que veio à tona no início do mês, a Associação São Bento, para vencer uma licitação para administração de creches municipais na capital catarinense, teria apresentado atestados de capacidade técnica falsos, incluindo um emitido pela Prefeitura da Cidade Histórica. Embora acusado pela secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Jane Franco, que pediu demissão do cargo, o prefeito Rafael Reis Barros (PSDB) negou as irregularidades e afirmou que a entidade apenas prestou um serviço de consultoria ao Município.
Porém, com base em dados que vão de registros da Receita Federal a perfis de redes sociais, a Gazeta do Sul constatou que as relações da São Bento com Rio Pardo são mais profundas e envolvem também o Instituto de Educação e Saúde Vida (Isev), organização investigada por supostamente utilizar a São Bento como “laranja” para desvio de recursos públicos, e a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que responde pela gestão do Hospital Regional há dois anos.
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Pelo menos quatro empresas quarteirizadas pela Abrassi para prestar serviços junto à casa de saúde possuem sócios ligados à São Bento. As ligações incluem um servidor da Prefeitura de Florianópolis e um alto dirigente da Abrassi, que também já atuou no Isev.
Para administrar o hospital, a Abrassi recebe mensalmente em torno de R$ 2,5 milhões, a maior parte do Estado e União. A instituição é referência em urgência e emergência e atende uma população de 145 mil habitantes de 11 municípios, integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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O QUE A GAZETA APUROU
- Com sede no Bairro Petrópolis, em Porto Alegre, a Associação São Bento (ASB) está no centro de diversas denúncias de irregularidades. No ano passado, uma investigação do Ministério Público de Dois Irmãos, no Vale dos Sinos, apontou que o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), também de Porto Alegre, licitado pela Prefeitura para administrar o hospital do município, desviou R$ 24 milhões em recursos públicos entre 2017 e 2018 para a conta bancária da São Bento para evitar pagamentos a credores. O MP apontou que a São Bento e o Isev seriam administrados pelas mesmas pessoas.
- No início deste mês, a Prefeitura de Florianópolis (SC) rompeu o contrato que havia assinado com a São Bento para gestão de cinco creches municipais. O rompimento ocorreu após o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) denunciar que, para vencer a licitação, a São Bento apresentou atestados de capacidade técnica falsos. O caso agora também está sendo investigado pelo MP.
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- Um desses atestados foi emitido pela Prefeitura de Rio Pardo. Assinado pelo prefeito Rafael Reis Barros (PSDB), o documento informa que a São Bento seria a responsável pela administração de uma escola de educação infantil no município, com 75 crianças matriculadas. Não há, no entanto, qualquer registro de contrato do governo com a entidade. Questionado, Barros alegou que a associação prestou uma consultoria sobre a gestão educacional do Município pela qual receberia R$ 2 mil.
- As ligações entre a São Bento e o município de Rio Pardo, porém, envolvem também o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, que desde dezembro de 2017 é administrado pela Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), entidade com sede em São Paulo. A Gazeta apurou que pessoas ligadas à São Bento e ao Isev atuam também na Abrassi e em empresas que prestam serviços junto ao hospital.
- Uma dessas pessoas é Fabiano Pereira Voltz, cujo nome consta como administrador da São Bento em um documento fornecido pela Prefeitura de Florianópolis ao Sintrasem. Voltz, porém, também foi coordenador e diretor do Isev por 10 anos e é o atual superintendente da Abrassi. À reportagem, ele alegou que somente prestou um serviço à São Bento e que não possui mais vínculos com a entidade.
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AS CONEXÕES
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Por meio de um convênio com a Prefeitura de Rio Pardo, a Associação Brasileira do Bemestar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi) recebe recursos públicos para administrar o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo.
As empresas Lavtrim, Solusan e Celeste são quarteirizadas pela Abrassi para prestar serviços junto ao Hospital Regional.
Essas empresas têm como sócios pessoas ligadas à Associação São Bento, que foi apontada em uma investigação do Ministério Público como “laranja” do Instituto de Educação e Saúde Vida (Isev). Além disso, o superintendente da Abrassi já prestou serviços à São Bento e trabalhou por 10 anos junto ao Isev.
A São Bento é acusada de apresentar documentos falsos para vencer uma licitação para administração de creches municipais em Florianópolis (SC), conforme denúncia recente. Um dos documentos foi emitido pela Prefeitura de Rio Pardo.
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“Interesses políticos”, alega superintendente da Abrassi
Procurado nesse fim de semana, o superintendente da Abrassi, Fabiano Voltz, alegou que atua como pessoa jurídica junto à entidade e confirmou que prestou serviço à São Bento “para auxiliar na licitação de Florianópolis”. Disse também que indicou a São Bento ao prefeito Rafael Barros (PSDB), mas garantiu que não possui mais qualquer vínculo com a associação. Negou ainda que exista qualquer relação institucional ou de outra natureza entre a São Bento e a Abrassi.
Voltz também confirmou que indicou as empresas Lavtrim, Solusan e Celeste por conhecê-las de um período em que morou em Florianópolis, mas alegou que todas passaram por “concorrências legalizadas e auditadas pelo Tribunal de Contas” antes de assinarem os contratos. “Indiquei elas porque sabia que prestavam um bom serviço. Mas se elas foram contratadas é porque fizeram a melhor oferta”, argumentou. Em relação à Terraprime, Voltz disse ignorar o vínculo do proprietário com a Prefeitura de Florianópolis e afirmou que a empresa, cujo contrato com a Abrassi ainda não foi assinado, ofereceu o menor preço em uma disputa contra outras quatro concorrentes.
Voltz sugeriu ainda que há pessoas “tentando vincular” o Município de Rio Pardo à São Bento por “interesses políticos”. “Rio Pardo está em um processo de pré-eleição. E a Abrassi está fazendo um bom trabalho, fora da curva em termos de hospitais do Rio Grande do Sul. Estamos crescendo e ampliando serviços.”
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O que diz a Prefeitura de Rio Pardo
Por intermédio da assessoria de comunicação, o governo alegou que “desconhece qualquer conexão entre a Abrassi e a Associação São Bento, inclusive por não ingerir nas contratações ou composição” da administradora do hospital. Alegou também que contratou a São Bento apenas “por indicação de seus serviços.”
A Prefeitura disse ainda que a Abrassi vem cumprindo o contrato “de forma, no mínimo, satisfatória” e que a entidade foi escolhida para gerir a casa de saúde em um “rigoroso processo licitatório”.
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