Entre 18 e 25 de setembro, o País mobiliza-se na Semana Nacional do Trânsito, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e realizada desde 1997, com o objetivo de envolver diretamente a sociedade em ações propondo reflexões sobre possíveis formas de encarar a mobilidade. O resultado esperado é o comprometimento de todos com um trânsito mais seguro. Porém, existe um movimento bem mais amplo e duradouro que evidencia este tema tão importante globalmente e, sobretudo, em países onde os índices relacionados estão entre os mais negativos do mundo, como no Brasil. É a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual governos de todo o mundo se comprometem a tomar medidas para tornar o trânsito um espaço mais seguro para todos.
A ação foi elaborada a partir de estudos da entidade, que revelam uma epidemia que tira a vida de cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano no mundo: os acidentes de trânsito. E o Brasil tem o 5º trânsito que mais mata. Houve redução dos números negativos nos últimos tempos no País – a meta lançada pela ONU é reduzir os acidentes pela metade até 2020 –, mas há muito ainda a avançar. Em 2011, quando passou a vigorar o acordo, morriam nas rodovias brasileiras, em média, 24 pessoas por 100 mil habitantes. Agora, são 18 por 100 mil. Entre as medidas que contribuíram estão duas políticas adotadas pelo Brasil: a Lei Seca (11.705), que completou 10 anos em junho, e a Lei 13.103, que entrou em vigor em 2015 e passou a exigir exame toxicológico para motoristas profissionais, com carteiras C, D e E.
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Mas, além dos esforços de governos, empresas e entidades organizadas, o que cada cidadão pode fazer para colaborar nesta causa? O primeiro passo é assumir com responsabilidade e educação o papel que lhe cabe neste ambiente de intenso convívio e inter-relacionamento que é o trânsito. A postura consciente de condutores de veículos, ciclistas e pedestres resulta em mais segurança para todos que o integram.
A semana e a década
A Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro, tem em 2018 o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, evidenciando que tanto os problemas quanto as soluções neste ambiente passam por todos. Diversas iniciativas estão sendo realizadas na região. Em Santa Cruz do Sul, houve blitze educativas organizadas por órgãos da Prefeitura, com a participação de empresas, entidades e voluntários. O 1º Pelotão da 2ª Companhia Rodoviária também promoveu campanha de conscientização na RSC-287, em frente à sua sede no município, com apoio do Projeto EducaTrânsito de Vera Cruz e Programa Trânsito Vida, entre outros. O Trânsito Vida ainda articulou e se envolveu em várias outras ações em municípios como Vale do Sol e Vera Cruz. Em Venâncio Aires, as atividades têm como destaque uma caminhada pela Rua Osvaldo Aranha, com participação de escolas e comunidade.
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Além destas iniciativas pontuais que se intensificam neste período de reflexão e debate, há aquelas realizadas o ano todo, num compromisso contínuo de fazer a diferença no trânsito. No Vale do Rio Pardo, a atuação da Kopp Tecnologia neste sentido é um dos mais tradicionais exemplos. Dentro do Projeto de Educação da empresa, a Escolinha de Trânsito Móvel tem sido um importante recurso, pois possui a função de contribuir com a educação no trânsito, a partir das crianças, proporcionando que elas vivenciem na prática, de forma lúdica e divertida, as regras do trânsito. Neste mês, as ações são mais intensas, destaca a assessoria de comunicação da Kopp, e, com as escolinhas distribuídas em todo o Brasil, é possível contribuir com as mais diversas iniciativas em prol do trânsito melhor.
Para o fechamento da semana, no dia 25, a empresa juntamente com outros parceiros, lançará a 4ª Campanha de Educação no Trânsito de Vera Cruz, destinada aos alunos das escolas do município, reforçando a importância do trânsito como responsabilidade de todos. A Campanha também conta com o apoio da Prefeitura de Vera Cruz e Arauto.
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É preciso investir em educação
A Semana Nacional de Trânsito é uma oportunidade importante de se repensar a mobilidade e o convívio ordenado e seguro nas vias brasileiras. Justamente nesta semana, há 21 anos, houve a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro, em 23 de setembro de 1997. Ele veio para colocar um freio nas mortes no trânsito, que à época, registrava um crescimento anual, com 35.620 mortes em 1997. Segundo o tenente-coronel da Reserva da Brigada Militar/RS, bacharel em Direito, especialista em Legislação de Trânsito, Ordeli Savedra Gomes, com o CTB, a possibilidade de remoção do veículo e de suspensão do direito de dirigir, bem como a inclusão do capítulo de Crimes de Trânsito, entre outros aspectos, ocorreu uma mudança de postura dos condutores, e, consequentemente, a redução do número de mortos já no primeiro ano de vigência, em 1998, para 30.890. Este efeito foi até o ano de 2000, quando os registros passaram a aumentar novamente e, já em 2005, teve-se 35.994 óbitos. No ano de 2016, segundo o Ministério da Saúde, houve 37.345. “Se considerarmos que em 2010 tivemos 40.610, podemos dizer que voltamos a ter uma perspectiva de diminuição da violência no trânsito.”
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Com certeza, enfatiza, é preciso investir em educação para o trânsito a partir da pré-escola, conforme determina o CTB. “Este é um tema prioritário para todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e nós, como cidadãos, apesar da inovação legal ou intensidade da fiscalização, temos que preservar a vida.” Deve-se investir em engenharia e, neste sentido, evoluir na produção de veículos mais seguros e na inspeção de segurança veicular, além da atenção às vias públicas. Já o esforço legal, com a produção de leis novas e mais rigorosas, tem se mostrado como um “paliativo” para o complexo problema. “Quando acompanhamos a série histórica de mortos e, lembrando, para cada óbito temos 20 feridos, vemos que os mais significativos impactos ocorreram quando do início da vigência do CTB e nas alterações, impondo sanções financeiras severas, restringindo o direito de dirigir e ameaçando a liberdade dos condutores, com penas mais graves em relação a certas condutas perigosas”, completa.
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