Entenda o que levou o CTG Os Gaudérios a entrar com uma liminar para dançar o Enart 2023

Foi por pouco que os integrantes da invernada adulta do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Os Gaudérios, de Cachoeira do Sul, não viram o trabalho de pelo menos sete meses ir por água abaixo. É que, em meados de outubro, ficaram sabendo que, mesmo tendo direito a uma vaga direta na final da modalidade Danças Tradicionais Força B, a inscrição do grupo para o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) não havia sido efetivada.

O maior festival amador de arte da América Latina vai acontecer entre os dias 24 e 26 de novembro, no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. Em 2022, Os Gaudérios conquistaram a sexta colocação na Força B, o que não garantiria a presença na final, tendo que passar pelas etapas regional e inter-regional da competição, em busca de uma vaga. No entanto, dois outros grupos que teriam direito à vaga direta, por terem ficado entre os cinco primeiros da modalidade, optaram por disputar a Força A neste ano, abrindo espaço para as invernadas em colocação posterior, caso da equipe cachoeirense.

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A confirmação da presença do CTG Os Gaudérios como um dos classificados de modo direto, porém, deveria ter sido efetuada até o dia 25 de julho. Nessa segunda-feira, 30, durante o sorteio que definiu a ordem de apresentação dos competidores na final do Enart 2023, a diretoria do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) informou que a entidade havia perdido o prazo de inscrição, de modo que a vaga que seria dela havia sido preenchida com outro grupo.

Assim que ficaram sabendo que estariam fora da final do Enart, há cerca de duas semanas, acionaram uma advogada que, em uma peça de quase mil páginas, pleiteou uma liminar na Justiça. A tutela de urgência foi concedida pelo juiz Paulo Cesar Filipon, da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, na última quarta-feira, 25. “Informa, a parte requerente, que houve pleito administrativo não acolhido, a justificar o ajuizamento da demanda”, escreveu.

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Entidade alega que falha não foi do CTG

A advogada Muriel Machado Lopes foi quem representou o CTG Os Gaudérios perante a Justiça. A alegação da entidade é que não perderam o prazo de inscrição, tendo encaminhado tudo que era necessário para a coordenação da 5ª Região Tradicionalista (RT), responsável por passar a documentação dos representantes da região para o MTG. De acordo com integrantes do grupo, há troca de e-mails e conversas de WhatsApp que comprovam isso. Na página da entidade no Facebook, uma nota de esclarecimento foi publicada. Confira na íntegra:

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A equipe de reportagem do Portal Gaz entrou em contato com a coordenadora da 5ª RT, Marisa Rossa. Ela informou que o processo tramita em segredo de justiça e que foi surpreendida com as “acusações inverídicas” sobre a coordenadoria ter recebido a documentação dentro do prazo. “Inclusive, ficamos estarrecidos ao encontrar no processo judicial documento cujo teor e subscrição são inidôneos, beirando as raias da falsidade ideológica”, diz a nota encaminhada por Marisa Rossa. Confira na íntegra:

“Resposta da 5ª Regiao Tradicionalista sobre fatos que envolvem entidade tradicionalista
Muito embora as questões envolvendo a entidade “CTG Os Gaudérios” esteja sendo discutida em processo que tramita sob segredo de justiça, a 5ª REGIÃO TRADICIONALISTA, através de sua Coordenadoria, afirma que a entidade referida, tomando por base o regulamento artístico do MTG/ENART, deveria ter encaminhado a documentação com as informações necessárias, confirmando assim, sua intenção em participar desta edição do ENART, apresentando a nominata de participantes até o prazo definido no regulamento, dia 25 de julho, o que não o fez. Agora, fomos surpreendidos com um processo judicial, contendo acusações inverídicas de que a coordenadoria teria recebido a documentação dentro do prazo. Inclusive, ficamos estarrecidos ao encontrar no processo judicial documento cujo teor e subscrição são inidôneos, beirando as raias da falsidade ideológica, razão pela qual a coordenadoria adotará todas as providências cabíveis. Apesar do constrangimento que foi provocado pelo não respeito aos regulamentos do MTG por parte da entidade, a 5ª Região enquanto entidade sede do ENART tem a certeza de que a situação em questão não ofuscará o brilho do maior festival de arte e tradição da América Latina, o que é motivo de muito orgulho para esta coordenadoria, suas entidades e para toda Santa Cruz do Sul.”

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Em virtude da liminar, em vez de os usuais 40 grupos participarem do sorteio de ordem de apresentação, 41 invernadas foram incluídas. Esse contexto faz com que um dos cinco blocos – o 2, que se apresentará na manhã de sábado, 25 – tenha nove entidades e não oito, como de costume. A decisão judicial que determinou a inclusão do CTG Os Gaudérios no sorteio ainda é passível de revogação. Se acontecer, o bloco 2 voltará a ter apenas oito concorrentes. Apesar do número extra de participantes, continuarão classificando quatro grupos para a finalíssima do domingo, quando se apresentam os 20 melhores do Estado.

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