Governador apresentou as medidas que visam dar suporte aos atingidos pela enchente | Foto: Lauro Alves/Secom/Divulgação/GS
O governo do Estado anunciou, nessa sexta-feira, 10, mais uma série de medidas como resposta aos efeitos da catástrofe meteorológica no Rio Grande do Sul. Será antecipada metade do 13º salário para os servidores estaduais, além da liberação de mais de R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar e o reforço de segurança em abrigos.
“Esse desastre afetou praticamente todos os municípios do Estado. Então, estamos antecipando a metade do 13º salário dos servidores para pagamento até 15 de junho. Esse é o prazo-limite, mas faremos o pagamento o mais rapidamente possível. Isso representa R$ 900 milhões liberados pelo Estado”, afirmou Leite.
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A área da segurança também está recebendo atenção especial. O programa Mais Efetivo será ampliado, reforçando os órgãos de segurança. A ideia inicial era convocar os militares que entraram para a reserva nos últimos cinco anos, mas o prazo será aumentado para dez anos, resultando no chamamento de mais profissionais.
O governador destacou que o foco é a situação de abrigagem, de forma a garantir a melhora das estruturas desses locais, acrescentando a presença de policiais para garantir a segurança. “Não vamos dar espaço para criminosos. Estamos com força total para dar respostas, prendendo aqueles que pratiquem crimes, seja nos abrigos, seja nas ruas”, frisou.
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Para reforçar, foram adotadas as seguintes medidas: suspensão das férias dos servidores da BM, convocação de profissionais que estavam na reserva e patrulhamento intensivo. As forças de segurança gaúchas também contam com o apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Receita Federal, das três Forças Armadas, de policiais da Força Nacional e de bombeiros militares de todas as 26 unidades federativas. Todo o efetivo está atuando de forma ininterrupta para prevenir e reprimir a ação de criminosos.
As micro e pequenas empresas com sede no Rio Grande do Sul ganharam mais um mês para pagarem as parcelas do Simples Nacional. Aquelas com vencimento em maio foram prorrogadas para o último dia útil de junho. As que vencem em junho foram estendidas para o último dia útil de julho. Além disso, a entrega de três declarações de micro e pequenas empresas cuja matriz fica no Rio Grande do Sul e de microempreendedores individuais (MEI) foi prorrogada para 31 de julho.
Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil. O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
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Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira, uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos. Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que empresas com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato. A medida foi anunciada em apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre e faz parte do pacote de suporte aos atingidos.
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O governo do Estado suspendeu, temporariamente, a emissão de guias do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida deu-se porque os motoristas, que parcelaram o tributo, não estão conseguindo fazer os pagamentos devido à inundação que atingiu Porto Alegre, incluindo a sede da Secretaria da Fazenda. A quitação, posterior, será sem a cobrança de juros ou de multa.
Eduardo Leite anunciou a liberação de mais R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar, a fim de apoiar hospitais que prestam atendimentos de retaguarda às vítimas do desastre. Com os R$ 10 milhões anunciados em 6 de maio, o valor para reestruturação de hospitais totaliza, agora, R$ 41,6 milhões.
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A saúde mental também será reforçada, com a contratação de 149 equipes multiprofissionais para atuarem na atenção primária. Para viabilizar, o Estado vai repassar R$ 10 milhões aos municípios. Serão contempladas 80 cidades em situação de calamidade pública ou emergência. Os pagamentos do programa Todo Jovem na Escola, que tenta evitar a evasão escolar, foram antecipados para essa sexta, a fim de auxiliar alunos e famílias.
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