Entenda o impasse na tarifa do ônibus urbano em Santa Cruz

O reajuste na tarifa de ônibus em Santa Cruz segue sob impasse. Após revisar o cálculo que havia apresentado há duas semanas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst) encaminhou à Prefeitura uma nova resolução, que prevê um aumento na passagem dos atuais R$ 4,00 para R$ 4,25, dois centavos a mais do que a primeira proposta. Os números, porém, ainda são contestados pelo Consórcio TCS, que opera o serviço. Dos quatro pontos apresentados pelo consórcio no pedido de revisão, três foram indeferidos pela Agerst.

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Os questionamentos diziam respeito aos cálculos referentes a consumo de combustível e preço de chassi e carroceria. O único ponto que foi deferido parcialmente envolve o item de peças e acessórios. Segundo o presidente da Agerst, José Luiz Juruena, o órgão não pretende mais rever os cálculos. A fixação da nova tarifa, porém, depende de um decreto do prefeito Telmo Kirst (PP). Nessa terça-feira, o Palacinho informou que não há previsão de quando o martelo será batido e que o as sunto será analisado “com muita prudência”.

Pela legislação, a nova tarifa só pode começar a ser cobrada cinco dias após a publicação do decreto. A data-base prevista no contrato de concessão para reajuste tarifário é 4 de fevereiro.

A DIVERGÊNCIA

O cálculo para definição da tarifa é feito com base nos preços de insumos e em coeficientes de consumo. O principal ponto de divergência entre os cálculos do Consórcio TCS e da Agerst envolve o item de peças e acessórios. O consórcio cobra que o cálculo leve em consideração o fato de dois terços da frota de ônibus já estarem equipados com ar-condicionado e que, para estes, seja aplicado o coeficiente máximo.

Na primeira resolução, a agência seguiu essa orientação, mas houve um erro e os veículos sem arcondicionado não foram contabilizados. Pelo cálculo do TCS, se a agência tivesse aplicado o índice máximo para os veículos equipados e o índice médio para os demais, a tarifa ficaria em R$ 4,35.

Ao revisar o cálculo, porém, a agência mudou o entendimento e decidiu usar o índice médio para todos os veículos. Por isso, a variação no valor final foi pequena. Na resolução, o órgão alegou que um terço da frota tem idade inferior a três anos, o que significa que o custo de manutenção é baixo. 

Consórcio critica

O Consórcio TCS vai pedir à Agerst que o cálculo da tarifa seja revisado novamente. Segundo o representante da concessionária, Gerson Lüdke, o método utilizado pelo órgão está em desacordo com o que prevê o contrato de concessão. “Não é a tarifa que estamos discutindo, é a metodologia. Estão reduzindo artificialmente a tarifa, o que pode gerar um passivo para o Município”, alegou. Para Lüdke, a agência está tratando o assunto “politicamente”.

“Apoiamos a criação da agência porque acreditávamos que os cálculos passariam a ser técnicos, mas não é o que está acontecendo, mesmo sendo um órgão muito bem remunerado”, criticou. Ainda conforme Lüdke, o consórcio não descarta acionar a Justiça.