Entenda a prisão do senador Delcídio do Amaral

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato na quarta-feira, 25. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e deve prestar depoimento nesta quinta. 

Entenda o que acontece a partir desta prisão em 11 perguntas e respostas:

-Delcídio manterá o mandato de senador mesmo na cadeia ou um suplente assume de imediato? A princípio, ele manterá o mandato

– Quem é o suplente de Delcídio? O empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS)

– Delcídio perderá o mandato eventualmente? Pode perder, mas esse é outro processo que precisará ser aberto. Para que o mandato de Delcídio seja cassado, algum partido precisa entrar com representação contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado

– Quanto tempo o senador pode ser mantido preso sem que haja uma condenação? Trata-se de prisão preventiva e, por isso, não há prazo. Delcídio pode permanecer preso indefinidamente

– Quem autorizou a prisão de Delcídio? O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a prisão. Depois, a Segunda Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade. Votaram os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes

– Um senador pode ser preso em exercício do mandato? Sim, desde que haja flagrante de crime inafiançável

– Por que o caso de Delcídio é flagrante? Para a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa. Fazer parte da organização, seria, na visão do Ministério Público, um crime permanente, que está se desdobrando em todo o momento. Tem-se, assim, estado de flagrância. Além disso, Delcídio mantinha em andamento um plano para atrapalhar as investigações

– Trata-se de crime inafiançável? Sim, já que não pode haver fiança em situações que autorizam a prisão preventiva

– Que provas foram apresentadas contra Delcídio? Foi apresentada uma gravação do senador revelando planos para travar as investigações contra ele.

– O que foi gravado? Delcídio manifesta intenção de fazer com que o delator Nestor Cerveró, que está preso, fuja para a Espanha. Oferece uma mesada de R$ 50 mil para que ele não faça delação. O senador também fala sobre articulações com ministros do STF para tentar soltar Cerveró.

– Por que Delcídio não queria que Nestor Cerveró fizesse delação? O senador era acusado de corrupção por Cerveró, que é ex-diretor da Petrobras. Ele teria recebido propina na compra de sondas da Petrobras e da refinaria de Pasadena.