Após uma conversa tensa e que acabou interrompida na semana passada, representantes da Cooperativa de Catadores e Recicladores (Coomcat) pretendiam se reunir novamente com a prefeita Helena Hermany na manhã desta quarta-feira, 9, na tentativa de buscar um acordo em torno das mudanças na gestão de resíduos do município. Mas isso não aconteceu. Os cooperados estão mobilizados em frente ao Palacinho e alegam não terem sido recebidos pela chefe do Executivo.

Para a Rádio Gazeta 107,9 FM, falou o assessor da Coomcat, Alex Cardoso. Segundo ele, no encontro, a ideia da cooperativa era apresentar um projeto de ampliação da coleta seletiva em Santa Cruz do Sul. O representante relatou que a prefeita, em um primeiro momento, chegou a falar que teria boas notícias para a Coomcat. No entanto, o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Valmir José do Reis, conforme relataram os catadores, teria tomado atitudes para intimidar os catadores, como apertos de mão exageradamente fortes e “soquinhos” nos ombros. A sensação entre eles foi de constrangimento.

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A partir disso, a equipe da prefeita disse que só receberia a diretoria, de modo que Cardoso não poderia participar da reunião. “Eu tentei argumentar que faço assessoria, mas não adiantou”, contou. Ele disse, inclusive, que teve o celular arrancado das mãos quando tentava fazer uma gravação. Conforme o assessor da Coomcat, houve empurrões por parte do secretário e a Guarda Municipal foi acionada para delimitar o perímetro. “Decidimos aguardar aqui, porque queremos dialogar”, afirmou.

A proposta da Coomcat é ampliar o serviço e implantar ações de educação ambiental, ampliando a participação dos catadores, gerando novos postos de trabalho, principalmente para mulheres, e sem onerar os cofres públicos. Por outro lado, conforme Cardoso, a Prefeitura não esclareceu qual a proposta do Município. “Só diz que tem e que quer privatizar”, definiu. Em virtude disso, a Coomcat está solicitando, junto ao Ministério Público, esclarecimentos sobre o projeto da Administração Municipal.

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Cardoso destacou que a Coomcat levou a proposta à Prefeitura há cerca de três meses. “A nossa proposta é ter mais participação da comunidade, mais qualidade no resíduo reciclável, e reformar a usina que faz triagem do resíduo orgânico. “A comunidade toda ganha. Os catadores não querem ser ricos, só querem gerar trabalho e renda para aqueles que não têm oportunidade, já não concorrem mais ao emprego formal. Se a prefeita encerrar e privatizar, vai estar cometendo um crime. A cidade sempre foi exemplo e agora quer regredir”, criticou.

A mobilização em frente ao Palacinho deve continuar, pelo menos, até o meio-dia desta quarta, esperando que sejam recebidos e que consigam resolver essa questão. E a expectativa, para os próximos dias, é ampliar essa luta, chamando catadores de outros municípios para participar. “Não podemos desistir desse serviço de qualidade e que distribui renda”, finalizou. Atualmente, a Coomcat é formada por 52 catadores, que escolheram cinco representantes para participar da reunião, independentemente de serem integrantes da diretoria. A cooperativa não abre mão de que essas pessoas sejam recebidas pela prefeita Helena Hermany.

“A proposta é de ampliação, não existe de retrocesso”

O secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Jaques Eisenberger, também conversou com a Rádio Gazeta 107,9 FM sobre o assunto. Segundo ele, o motivo de o encontro não ter acontecido é que somente a diretoria da Coomcat foi convidada para a reunião, pois se trata de um momento de trabalho, para que se construa uma proposta em conjunto. “A prefeita continua aguardando a diretoria da Coomcat para fazer parte da reunião”, sublinhou. Conforme Eisenberger, o assessor Alex Cardoso não faz parte.

A proposta da Prefeitura, de acordo com o secretário, é de ampliação da coleta seletiva. “Não existe retrocesso. Seria se abandonássemos a coleta seletiva, mas estamos ampliando, pensando em uma nova proposta de transbordo, porque as condições atuais são insalubres. Então, estamos avançando e não retrocedendo”, analisou. Esse projeto pode ser aceito ou não pela Coomcat. Na visão de Eisenberger, é um formato em que a comunidade, o meio ambiente e os catadores acabam ganhando.

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Isso porque todo o resíduo coletado em todos os bairros de Santa Cruz seria direcionado à cooperativa, que, atualmente, já recebe R$ 1,3 milhão por ano para fazer a coleta em 15 bairros e triagem do material recolhido. Eisenberger criticou a proposta apresentada pela Coomcat, porque compreende uma nova usina, onde todo o material – orgânico e reciclável – chegaria misturado, de modo que a separação seria automatizada em uma esteira. “Ambientalmente, isso é um retrocesso. A base de toda coleta seletiva é a separação domiciliar, porque de outra forma o resíduo reciclável é contaminado e perde valor”, avaliou.

O secretário de Meio Ambiente adiantou que, em caso de abertura de licitação, a Coomcat poderá participar do certame. No fim da manhã desta quarta-feira, a Prefeitura ainda emitiu uma nota de esclarecimento sobre a decisão da cooperativa de não participar da reunião com a Administração Municipal. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Santa Cruz, desde o início do processo de evolução no sistema de coleta e separação de resíduos na cidade, vem atuando com sensibilidade social, transparência e total disposição ao diálogo. Tanto é assim que, por iniciativa do Município, um novo encontro com a direção da Coomcat para avançar no tema foi agendado para as 9 horas desta quarta-feira, 9, contando novamente com a participação da prefeita Helena Hermany.
Para encontrar as melhores soluções é preciso diálogo objetivo e serenidade, respeitando os catadores e também preservando os interesses de toda a cidade. Por isso, foi solicitado que participassem da reunião apenas a diretoria da entidade, proporcionando que o encontro fosse efetivo de fato. Porém, no momento da agenda, a Coomcat exigiu não apenas a presença de pessoas de fora da diretoria, mas de pessoas que não atuam pela cooperativa e sequer residem em Santa Cruz do Sul, o que mudaria o caráter da reunião e afastaria a possibilidade de um diálogo resolutivo. Diante do pedido para que a conversa fosse realizada entre membros da diretoria da Coomcat e da Prefeitura, conforme previamente acordado, a Coomcat informou que não participaria mais do encontro e decidiu se retirar do Palacinho.
A Prefeitura reitera sua disponibilidade e sua intenção de receber e dialogar com a Coomcat para debater as melhores alternativas para o setor, assim como fez no ano passado e em recente reunião na Prefeitura, porém espera que isso seja feito de maneira franca, objetiva e propositiva. Caso a Cooperativa mude de ideia, a Prefeitura estará disponível, inclusive, ao longo desta semana, para encontrar novo horário e avançar no diálogo, pacífico e resolutivo.
Já em relação às ações para ampliação e qualificação do sistema de coleta seletiva do lixo em Santa Cruz do Sul, a Prefeitura reitera que:
As melhorias e ampliações a serem implementadas no sistema de coleta seletiva do lixo no município, o contrato com a Cooperativa de Catadores e Recicladores (Coomcat) e o trabalho dos catadores serão integralmente mantidos. A Prefeitura seguirá repassando, anualmente, R$ 1,3 milhão à Coomcat para a realização do trabalho em 15 bairros do município. Os repasses da Prefeitura à Coomcat, desde o início do convênio, já somaram mais de R$ 10 milhões.
As melhorias e ampliações, a partir de projeto em fase análise, que será implementado em 2022, preveem o aumento de 15 para 36 bairros com coleta seletiva. Ou seja, com 100% das comunidades atendidas. Essa ampliação se dará por meio de licitação, e a empresa que for a vencedora, que ficará responsável pelo serviço, terá a obrigação de cumprir todas as exigências contratuais, todas de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A ampliação da coleta nos bairros fará com que o volume a ser comercializado mensalmente pelos catadores da Coomcat aumente significativamente, passando de 50 toneladas para 120 toneladas, o que resultará em mais renda para esses trabalhadores, além da possibilidade de que novos profissionais sejam integrados à atividade.
A Prefeitura reconhece e valoriza o trabalho dos catadores. Prova disso é que, além de manter os serviços existentes hoje e de ampliar o volume a ser comercializado para aumentar a renda, fará com que os catadores não precisem mais fazer o trabalho de separação do lixo úmido reciclável na esteira da usina de transbordo, situação que coloca em risco a saúde desses trabalhadores. Isso irá facilitar e agilizar o processo até a comercialização.
Dessa forma, a Prefeitura tem a convicção de que o serviço da Coomcat seguirá sendo prestado de maneira eficiente em um ambiente mais limpo, mais humano e menos agressivo, com objetivo de garantir uma atenção especial às pessoas, que é uma das marcas da atual gestão comandada pela prefeita Helena Hermany.
A Prefeitura lembra que o tema tem sido debatido com a Coomcat e informado sempre de forma transparente à comunidade. Além de reunião ocorrida no ano passado, outro encontro foi realizado na última quarta-feira, 2, e nova conversa estava programada para esta semana. A Prefeitura recebeu as propostas apresentadas pela Coomcat e está avaliando as sugestões que podem ser absorvidas no projeto que está em fase de elaboração, desde que atendam as necessidades e exigências legais impostas à Administração Municipal em termos de ações que garantam a cobertura total do serviço de coleta seletiva em todos os bairros.
Por fim, a Prefeitura esclarece que todas as ações que estão sendo avaliadas e serão implementadas têm o objetivo de tornar Santa Cruz do Sul um município mais humano e sustentável e que consiga gerar emprego e renda a partir desta atividade, sem qualquer prejuízo aos avanços conquistados nos últimos anos pelos catadores.”

*Colaborou a jornalista Aline Silva

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