‘Encontramos aumentos de mais de 10.000%’, diz presidente da CPI dos medicamentos

Por unanimidade, foi aprovado, em reunião nessa segunda-feira, 4, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19. O deputado estadual pelo Democratas e presidente da CPI na Assembleia Legislativa, Thiago Duarte, disse que a comissão chegou a se deparar com aumentos de mais de 10.000%.

“Em março começamos a averiguar as denúncias. Achávamos que seria na ordem de 20%, 40%, 60%, mas encontramos aumento de mais de 1.000%, 2.000% e até 10.000%. Médicos relataram que precisaram usar medicamentos medievais, das décadas de 1960 e 1970, pela falta de remédio e preço abusivo de medicamentos de última linha. Ocorreram casos de pacientes que acordaram, entubados, pois não se tinha uma sedação adequada na utilização dessas medicações”, disse o deputado em entrevista para o jornalista Ronaldo Falkenback, no programa Estúdio Interativo da Rádio Gazeta 107,9 FM na manhã desta terça-feira, 5.

Ele salientou que os crimes foram verificados na maioria dos hospitais do Estado. O documento, apresentado pelo relator, deputado Faisal Karam (PSDB), sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos. “Eles tiveram direito à defesa e procedemos o enquadramento em crime contra o consumidor, contra a saúde pública, formação de cartel e venda casada.”

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O deputado enfatiza que, sempre no começo de abril de cada ano, é divulgada a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a Anvisa exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara. “Essa tabela baliza os valores das medicações em todo o território brasileiro, sendo que os itens não podem ser vendidos acima desses valores estipulados.”

Com a venda bem acima da tabela, o deputado disse que alguns hospitais tiveram que procurar bancos para empréstimos, alguns terão que fechar serviços e até as portas, principalmente aqueles pequenos, situados no interior do Estado. “Não foi uma simples variação de mercado. Foi uma especulação conjunta e organizada de grupos que se aproveitaram da desgraça das pessoas”, avalia Duarte.

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A partir de agora, segundo o deputado, o relatório terá quatro caminhos. No primeiro ele será levado para órgãos de controle nacional para que se inicie um procedimento administrativo. Depois, na esfera federal com apoio da Polícia Federal nas investigações. A nível estadual, com enquadramento penal e cível.

Na Assembleia Legislativa, devem ser apresentados projetos que possam proteger os hospitais e, assim, a sociedade gaúcha. “Já são três. O primeiro pede que o Estado faça um mutirão de consultas e cirurgias especializadas, por causa da grande demanda reprimida durante a pandemia. O segundo é retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dessas medicações, assim como fez São Paulo, Santa Catarina e Paraná, pois significa a manutenção desses hospitais. E, por último, que o Estado regule esse mercado para não ser terra de ninguém. Quando não se tem pregão eletrônico, licitação, o Estado tem que pegar pra si e não deixar faltar. Pode ser até criando algo dentro da Secretaria de Saúde, para que não se tenham gastos maiores.”

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