A Receita Estadual divulgou a primeira edição de um boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Quando é avaliado o volume de vendas nas indústrias por Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), o Vale do Rio Pardo contabiliza a quarta maior queda, ficando atrás da Região Metropolitana e Vales do Caí e Taquari. Somadas, essas regiões representam mais de 40% da participação do ICMS gaúcho.

Segundo apurado pela Receita, 91% dos 278 mil estabelecimentos gaúchos, que contribuem com tributo, estão em municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das operações entre empresas. A publicação aponta que 44 mil estabelecimentos (16%) estão situados em áreas inundadas.

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Quanto à atividade econômica, o valor dos negócios realizados por empresas gaúchas mostra 15% de queda nos últimos sete dias, em comparação ao mesmo período do mês anterior. A redução chegou a 55% no pior momento da crise climática. O número de empresas que emitiram nota fiscal no Estado teve queda de 21%, tendo chegado a 32% no período mais grave.

O mapa do desempenho das vendas na indústria evidencia que apenas o Corede Alto Jacuí apresentou dado positivo, com 11,5%. Quanto ao Vale do Rio Pardo, essa informação tem explicação óbvia ao se observar o setor industrial que teve a maior queda em relação às vendas, entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. O tabaco teve redução de 48%, seguido de madeira, cimento e vidro, com -44,8%. Somando os setores, o Rio Grande do Sul teve 36% de redução.

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Em relação aos segmentos e à origem das compras do período avaliado, pneumáticos e borracha contabilizaram queda de 60,5% nas internas. Somente os combustíveis ficaram no positivo, com 7%. Nas aquisições feitas em outros estados, em insumos agropecuários (8,2%), móveis (4,1%) e na agroindústria, com a pequena variação de 0,2%. Com esses percentuais, o governo apontou uma redução de 22,7%.

A expectativa era arrecadar, entre 1º e 23 de maio, R$ 3,02 bilhões, mas o atingido foi R$ 2,34 bilhões. Sobre o tributo, desde esse sábado, 1º, está em vigência o decreto que devolve os benefícios fiscais a produtos, como os da cesta básica.

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Efeitos de longo prazo

Os impactos percebidos pela Receita Estadual, acredita a economista Cíntia Agostini, vão muito além das perdas diretas sentidas pelas empresas instaladas em municípios em estado de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. “Falamos de regiões dinâmicas, que ficaram praticamente ilhadas, em que muitos ficaram sem fazer negócios. Não é só o que perdeu. É o tempo que fica sem poder fazer, trabalhar e, com isso, mais os negócios que deixam de ser feitos”, destaca.

Cíntia reforça o fato de que em muitas localidades o acesso ainda está restrito, impedindo que sejam levados insumos e a saída de mercadorias. Essa dificuldade, no caso da criação de animais, aumenta ainda mais os danos. É o caso da avicultura, em que se perdeu o aviário, o lote de frangos e os próximos estão comprometidos. “Tem as vidas das pessoas, casas, bens de famílias, a questão das empresas, que perderam e não conseguiram negociar, os serviços públicos como hospitais, escolas, Câmaras”, elenca a economista.

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Segundo ela, esses aspectos merecem atenção dos gestores públicos. Mas esse retorno, frisa, deve ser ágil para que possa ser viabilizada a retomada, primeiro na vida das pessoas, que é a questão habitacional depois de serviços públicos e em terceiro a logística e mobilidade, associando-se a isso a questão dos negócios. Parte já está em desenvolvimento e passou a ter retorno público e por meio de voluntários.

Em meio à incerteza sobre quando poderá se dizer que o Estado voltou à normalidade, Cíntia observa que alguns setores serão privilegiados momentaneamente, como a construção civil, mobiliário e locação de imóveis. Por outro lado, deve-se considerar que haverá um empobrecimento da população. “As pessoas precisam usar suas poupanças para retomar a vida”, explica. O maior desafio, porém, é para quem não tinha reservas para utilizar neste momento.

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A catástrofe, defende a economista, precisa resultar em uma lógica coletiva que prevaleça sobre as individualidades. Além disso, diz ser fundamental a preparação para novas situações que podem acontecer. “Vai levar um tempo, alguns meses para os negócios retornarem, esse impacto é muito grande. Talvez daqui a um ano seja possível falar da normalidade”, conclui.

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