A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Vera Cruz orienta empreendedores na adesão ao Programa Municipal de Microcrédito Banco do Povo. A modalidade está disponível desde a última semana, quando foi assinado o Acordo de Cooperação 003/2021. Com esse documento, a prefeitura oferece subsídio de 50% nos juros para empréstimos de até R$ 5 mil contratados com a Instituição de Crédito Solidário (Credisol). O Programa de Microcrédito está previsto na Lei 5.198/21, aprovada pela Câmara de Vereadores frente à necessidade de viabilizar a ampliação do acesso ao microcrédito. Isso é especialmente relevante em um momento no qual a pandemia trouxe prejuízos para empreendedores.
A Credisol é a responsável pela orientação e assessoramento na formalização das operações, pois está habilitada no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Pelo teto orçamentário, o auxílio pode atender até 78 empreendedores locais. Para contratar o empréstimo, o tomador do crédito deverá estar em dia com a fazenda municipal e só terá o abatimento sobre as parcelas pagas na data de vencimento. Parcelas quitadas após o prazo serão recolhidas com valor total, sem desconto de 50% nos juros. As regras para participação podem ser consultadas no site veracruz.rs.gov.br/bancodopovo.
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Dificuldades
Para o prefeito Gilson Becker, o objetivo é buscar formas para minimizar os efeitos da pandemia na economia local. “As restrições impostas aos empreendedores e a população pelos protocolos de prevenção à Covid-19 provocaram retração nos rendimentos. Enquanto poder público, temos o dever de auxiliar e incentivar aqueles que geram emprego e renda em Vera Cruz”, justifica.
O secretário Rafael Moraes, responsável pela pasta do Desenvolvimento Econômico, frisa que o programa é um passo importante para que pequenos negócios, que normalmente não têm acesso a modalidades de crédito convencionais oferecidas por instituições financeiras, tenham capacidade de empreender neste momento. “Nós vamos continuar buscando outras formas para auxiliar empresas e empreendedores”, completou Moraes.
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