Tomaram posse nesta terça-feira, 6, os procuradores regionais eleitorais do Rio Grande do Sul designados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, para o biênio 2015-2017. O procurador regional da República Marcelo Veiga Beckhausen estará à frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RS) por mais dois anos, tendo Luiz Carlos Weber como substituto. A cerimônia ocorreu durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS).

Em seu discurso, Beckhausen agradeceu à equipe de procuradores, promotores e servidores que compuseram a PRE/RS ao longo dos últimos dois anos e fez um sucinto balanço da atuação: “Foram 1.089 registros de candidaturas a deputado estadual e federal analisados em prazos escassos. Ajuizamos sete ações de impugnação de candidatura, 39 denúncias e cinco representações contra partidos que deixaram de destinar o tempo mínimo para promoção da participação feminina na política. Também produzimos 3.168 pareceres, 198 recursos e outras 1.820 peças processuais, promoções e ciências. E ainda participamos de 179 sessões no TRE-RS”, avaliou. 

Para o próximo biênio, além do compromisso de uma atuação “eficiente, serena e segura”, o procurador estabeleceu cinco eixos principais de atuação: combater ao abuso de poder e à corrupção eleitoral, em suas várias nuances; atuar em prol da efetiva participação da mulher nas esferas de poder; atuar em prol da inserção das pessoas com deficiência na arena política, trabalhar em prol da ampliação da participação política do preso provisório nas eleições e em prol da inserção das populações indígenas na participação das esferas de pode.

Perfis

Marcelo Veiga Beckhausen – Eleito procurador regional eleitoral no biênio 2015/2017

Natural de Porto Alegre/RS, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde leciona Direito Constitucional desde 2000. É membro do Ministério Público Federal desde 1996, já tendo exercido os cargos de procurador regional dos direitos do cidadão e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Promovido a procurador regional da República, atuou na Área Criminal, como membro do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP/4ª Região) e como procurador regional eleitoral substituto. É o atual titular da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS).

Luiz Carlos Weber – Eleito procurador regional eleitoral substituto no biênio 2015/2017

Natural de Cacique Doble/RS, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) em 1988. Iniciou suas atividades como procurador da República no município de Passo Fundo/RS, em junho de 1996. Já lotado na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR-RS), atuou no Ofício da Saúde, bem como na área previdenciária e em feitos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Promovido a procurador regional da República em 2004, passou a atuar no Núcleo Previdenciário/Tributário e, também, como coordenador da Área Cível entre janeiro de 2014 e junho de 2015. Atualmente, exerce suas funções no 16º Ofício Especializado Cível e na coordenação do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP/4ª Região) na PRR4.