Um dos acidentes mais devastadores da história recente do Vale do Rio Pardo chegou ao seu momento final nessa segunda-feira, 29, após dez anos. O tenente-coronel da Brigada Militar Afonso Amaro do Amaral Portella foi condenado a 12 anos de prisão. Contudo, poderá recorrer em liberdade. Ele era o motorista de um Chevrolet Vectra cinza, com placas de Santa Maria, que atingiu violentamente de forma frontal um Volkswagen Gol vermelho de Vale do Sol.

A colisão em 14 de novembro de 2014, no quilômetro 123 da RSC-287 tirou a vida do casal Hugo Morsch, de 78 anos, e Herta Glicéria Morsch, de 75; e da filha deles, Vitória Terezinha Morsch dos Santos, de 49. Ainda deixou em estado grave o marido de Vitória, Jorge Antônio dos Santos, então com 51 anos, e uma das filhas desse casal, Ana Luiza dos Santos, que à época tinha 13 anos. Esses cinco estavam no Gol.

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A sessão dessa segunda-feira começou às 9h30 e foi presidida pelo juiz Guilherme Roberto Jasper. Na bancada de defesa de Portella estava o advogado criminalista Daniel Tonetto, junto dos jovens Matheus Quartieri Simões Pires e Humberto Ramos Zweibrucker. Autora da denúncia, a promotora Maria Fernanda Cassol Moreira representou o MP, e os advogados Rafael Staub e Tatiana Borsa atuaram como assistentes de acusação na defesa da família Morsch-Santos.

A defesa se dividiu nos dois temas mais debatidos pela acusação, que foram a embriaguez do réu e o excesso de velocidade em que ele estaria na rodovia. O advogado Matheus Simões Pires detalhou a falta de provas que existiria sobre Portella estar de fato embriagado, com depoimentos do processo segundo os quais ele não foi visto bebendo álcool no evento em Rio Pardo. Também fez críticas a um exame de urina que teria sido produzido de forma inadequada.

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Já Humberto Zweibrucker falou sobre a falta de evidências quanto ao excesso de velocidade, com depoimentos controversos de testemunhas sobre o fato e a falta de um laudo pericial que atestasse o caso. A defesa ainda apresentou uma hipótese de que Portella poderia ter dormido no volante e invadido a pista. “Só se dormiu de bêbado”, respondeu a promotora.

Na réplica, Maria Fernanda apresentou aos jurados o teste de urina que deu positivo para álcool. Ainda comentou outras ocorrências do réu, de quando teria recusado o bafômetro anos depois do acidente, ou dirigido sem cinto, o que mostrava, segundo ela, que ele nem mesmo se importava com o fato, cometendo novos delitos mesmo após o grave acidente que deixou três mortos e dois feridos.

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Rafael Staub mostrou em vídeo uma série de depoimentos de testemunhas falando sobre o excesso de velocidade e a embriaguez de Portella, incluindo um PM que afirmou em juízo saber que ele bebia. “A ele deveria proteger vidas e não ceifá-las. Ele deveria dar exemplo como policial militar do alto escalão. Não podemos afrouxar as leis nesse País”, disparou o advogado.

Com incontáveis júris em sua carreira consolidada como uma das principais criminalistas do Brasil, Tatiana Borsa afirmou logo de cara, em sua fala: “Esse é o pior que já fiz”. Ela se emocionou em muitos momentos, e mostrou uma imagem da família completa, antes da tragédia. “Tenho certeza que tua mãe está aqui conosco”, disse ela para Ana Luiza, que também não conseguia conter o choro.

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Fechando o júri, Daniel Tonetto, na tréplica, relatou que em sua carreira normalmente encontra casos onde o réu é ruim e a vítima boa, ou vice-versa, ou os dois são ruins; mas neste, em específico, tanto os falecidos como seu cliente eram pessoas boas. Ele defendeu que Portella fosse condenado, mas por homicídio culposo, não doloso, o que não foi acolhido pelos jurados.

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