Senado aprova indicação de Zanin para o STF por 58 votos a 18

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. A indicação foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5 em uma sessão de quase oito horas.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O indicado ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado de Lula nos processos da Lava Jato, que levaram o hoje presidente à cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação. Hoje, Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina.

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Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado disse aos parlamentares que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF. “Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil.”

Ao iniciar a apresentação, Zanin citou a própria família e a origem italiana dos antepassados. Citou a mãe, professora e diretora de escola pública, e o pai advogado. “Foi com o meu pai, hoje aposentado e com 87 anos, que aflorou a minha paixão pelo Direito”, afirmou. Logo em seguida, ele debateu críticas que de seria um “advogado pessoal”, por ter atuado em casos individuais, ou um “advogado de luxo”, porque defendeu causas empresariais de grupos econômicos importantes. “Procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a justiça”, ponderou.

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Zanin fez um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de 100 processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Defesa de Lula

Ainda na apresentação inicial, Zanin destacou a atuação na defesa do presidente Lula nos processos da operação Lava Jato. “Embora tenha uma carreira marcada basicamente no direito empresarial, fui coautor do habeas corpus que resultou na anulação das condenações do hoje Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciadas nos mais diversos tribunais do país”, afirmou.

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Zanin lembrou que foi um dos “autores do primeiro comunicado feito por um cidadão brasileiro perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU”. Nesse processo, Zanin conseguiu que o órgão da ONU reconhecesse as violações cometidas contra o presidente Lula nos processos da Lava Jato.

Advogado e ministro do STF

Zanin ainda destacou que conhece “a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal”. E destacou que a atuação na iniciativa privada seguiu “rigorosamente as leis brasileiras, sob a ótica da lisura e do fazer justiça, defender a democracia e o Estado democrático de direito”. Zanin acrescentou ainda que não deve mudar de lado, “pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, o das garantias, o do amplo direito de defesa, do devido processo legal. Para mim, só existe um lado; o outro é barbárie, é abuso de poder”.